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Salvador, BA
A recém-criada Comissão de Segurança Pública (CSP) e a Comissão Senado do Futuro (CSF) escolhem seus presidentes nesta quarta-feira (24). As outras comissões permanentes do Senado já escolheram seus presidentes.
Às 9h, a Comissão de Segurança Pública terá sua primeira reunião, destinada à sua instalação. Alguns dos temas a serem abordados nesse colegiado eram de responsabilidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como os relacionados aos corpos de bombeiros militares e às polícias, incluídas a marítima, a aeroportuária e a de fronteiras.
O rol de atribuições da nova comissão também abrage: políticas públicas de prevenção à violência e de promoção da paz social; combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro; prevenção, fiscalização e combate ao tráfico de drogas; controle e comercialização de armas e proteção a testemunhas e a vítimas de crime; cooperação técnica e adesão a acordos internacionais na área.
Além disso, a Comissão de Segurança Pública será responsável pelo recebimento e pela avaliação de denúncias relativas ao crime organizado, ao narcotráfico, à violência rural e urbana; pela fiscalização e pelo acompanhamento do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; pelo controle periódico do andamento do Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social.
A criação dessa comissão foi defendida pelo senador Major Olimpio (PSL-SP) desde o início de seu mandato. Em fevereiro, ao apresentar sua candidatura para a Presidência do Senado, ele voltou a tratar do assunto. Olimpio morreu na semana passada em decorrência da covid-19.
Composta por 19 membros, a CSP será permanente.
Também a partir das 9h desta quarta-feira acontece a reunião remota para eleição do presidente da Comissão Senado do Futuro.
Essa comissão foi criada em 2013 e é composta por 11 senadores titulares e 11 senadores suplentes. Sua missão é promover discussões sobre grandes temas e o futuro do país, além de aprimorar a atuação do Senado.
No ano passado, a Comissão Senado do Futuro interrompeu suas atividades devido à pandemia, assim como outras comissões permanentes da Casa. Neste ano, esses colegiados vêm retomando suas atividades legislativas, mesmo que de forma remota.
