A Secretaria Municipal de Educação vai instaurar uma comissão com a finalidade de apurar a suspensão das aulas durante dois dias no Centro de Educação Básica da UEFS, unidade de ensino que funciona no Centro Social Urbano (CSU). A suspensão afetou os 653 alunos matriculados.

A equipe de gestão escolar interrompeu as atividades com a alegação de realizar limpeza no prédio da escola e enviou um comunicado aos pais e responsáveis informando que teria usado verba “que deveria ser designada para materiais didáticos” (confira em anexo) para compra do material de limpeza. No entanto, a verba que a direção se refere é do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que conforme as orientações do Ministério da Educação, as escolas municipais podem utilizar para custear várias despesas e contratar alguns serviços, desde que obedeçam às orientações legais do programa.

Portanto, o recurso pode ser usado tanto para aquisição de material de limpeza quanto para compra de alguns itens de apoio pedagógico, além dos materiais já oferecidos pela Seduc.

De acordo com a secretária de Educação, professora Anaci Paim, “a comissão vai averiguar as dificuldades encontradas para operacionalizar a higienização da escola, visando dar uma condução mais saudável a estes procedimentos que não venham gerar prejuízo aos estudantes, como a suspensão das aulas”, orienta.

A secretária também observa que o calendário letivo precisa ser totalmente respeitado, uma vez que o cronograma das atividades – como determina a legislação, as escolas devem cumprir os 200 dias letivos que garantem aos estudantes o acesso às 800 horas de formação, previstas no calendário escolar.

DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

No caso do CEB UEFS, a escola dispõe de R$ 15.231,91 em conta que poderia ter sido utilizado a qualquer momento para a compra do material de limpeza até que uma nova remessa pudesse ser distribuída pela Seduc – o PDDE pode ser utilizado ainda para custear várias despesas e a aquisição de itens variados que facilitam as diversas atividades da unidade de ensino.

“A escola só precisa utilizar o recurso de maneira equilibrada, buscando priorizar aquilo que seja mais importante de acordo com suas demandas. É importante também contemplar as necessidades emergenciais”, observa Anaci.

Dentre as despesas de custeio, está prevista a aquisição de materiais de limpeza, fechaduras, pequenos reparos, como nas redes elétrica e hidráulica e pintura, instalação de TV, ar condicionado, etc. A direção da escola também pode adquirir materiais para realizar pequenas obras e reparos, grades, janelas, ladrilhos, lavatórios e aparelhos sanitários, entre outros.

Tudo isto está previsto na Cartilha do PDDE, nos manuais e orientações disponíveis no site do MEC. A Secretaria de Educação também desenvolve atividades de orientação aos diretores das escolas e mantém um setor com funcionários técnicos que dão todo o suporte aos gestores para a utilização adequada e legal dos recursos.