O Conselho Municipal de Educa??o (CME) aprovou o Calend?rio de Reposi??o das aulas para garantir os 200 dias e 800 horas do ano letivo de 2022 para os estudantes da rede p?blica municipal. A resolu??o CME N? 17/2022 consta na publica??o desta sexta-feira, 15, do Di?rio Oficial Eletr?nico.

As unidades escolares que tiveram as aulas interrompidas por conta de greve, paralisa??es, interven??es na estrutura da escola ou quest?es internas, dever?o seguir a resolu??o, que estende os dias letivos at? 16 de fevereiro de 2023. Caso haja necessidade, as escolas tamb?m t?m ? disposi??o 12 s?bados letivos durante este per?odo.

Anteriormente, a previs?o era que as aulas terminassem no final de janeiro de 2023. As escolas dever?o adaptar o per?odo letivo da unidade de ensino de acordo com os dias de aula que precisam de reposi??o.

"O calend?rio foi aprovado para garantir o direito dos estudantes de 200 dias letivos e 800 horas, como ? preconizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o [LDB]. Assim atender? as demandas da rede sem preju?zo para os alunos", explica a presidente do Conselho de Educa??o, Karina Macedo.

J? as escolas que n?o tiveram interrup??o dos dias letivos seguir?o o calend?rio oficial vigente pela resolu??o CME N? 5/2022.