Sergipe tem a segunda menor Dívida Consolidada Líquida (DCL) entre os estados do Nordeste, segundo dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, ficando atrás apenas da Paraíba.
O estado de Sergipe alcançou no 1º quadrimestre de 2022 o percentual de 23,12% quando comparado a Dívida Consolidada Líquida à Receita Corrente Líquida (RCL). O número representa uma forte redução de 45% em relação ao pico da série dos últimos 10 anos.
A DCL/RCL é um importante indicador de saúde financeira das contas públicas dos estados. Quanto maior é esse percentual, maior o comprometimento do estado com pagamentos aos credores, restando menor disponibilidade para o Tesouro do Estado financiar políticas públicas.
O limite percentual estabelecido pela LRF para o indicador é de 200% e pela STN é de 100% (para os estados que possuem PAF, caso de Sergipe). Esse é um indicador que a trajetória significa muito mais do que um único número da série. Nesse ponto, há uma trajetória de queda do indicador bastante importante.
Trajetória da DCL/RCL
Os números dos últimos anos demonstram que a política fiscal do estado tem dado excelentes resultados. Sergipe tem uma trajetória consistente de redução da dívida e um aumento dos investimentos com recursos próprios.
Essa política fiscal responsável já trouxe diversos benefícios para toda economia sergipana ao longo dos últimos anos. O estado passou a pagar o salário dentro do mês trabalhado, deixou de parcelar o 13º salário e conseguiu reajustar os salários dos seus servidores no último mês de abril. Várias obras que hoje estão por todos os cantos do estado são executadas com recursos do Tesouro do Estado.
Outro ponto importante a ser destacado é a credibilidade do estado junto às instituições, haja vista a diminuição do risco da operação. Sergipe passou a ser procurado por bancos públicos e organismos multilaterais para oferta de crédito para investimento em infraestrutura. O estado agora negocia melhores taxas junto a essas instituições, uma vez que oferece a garantia da União para o empréstimo.




