A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (2) a situação do financiamento à ciência e tecnologia no Brasil.

A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 5, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

O deputado Zé Neto (PT-BA), que pediu o debate, lembrou que, nos últimos anos, a importância da ciência e tecnologia tem sido reforçada e popularizada quotidianamente em razão dos desafios impostos pela pandemia.

No entanto, disse o deputado, no Brasil, os incentivos à ciência e tecnologia têm sido cada vez mais frágeis e escassos. "Em uma queda constante anual desde 2015, o orçamento destinado às universidades, às agências de fomento e aos demais produtores de ciência e tecnologia do País tem sido cada vez menor", disse Zé Neto.

Segundo ele, o orçamento destinado às universidades, principal local de produção científica do País, será 12% menor em 2022 do que aquele destinado em 2019, antes da pandemia. "Situação idêntica se aplica às principais agências de fomento no país: enquanto em 2019 o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi de R$ 4,19 bilhões; em 2022 este valor é de R$ 3,83 bilhões", observou o deputado.

Debatedores
Foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério da Educação, do Observatório do Conhecimento, da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), e do Sindicato Nacional dos Gestores Públicos em C&T.