Lançado em abril no formato impresso e distribuído às escolas da rede estadual, o protocolo de atenção à violência praticada ou percebida na escola está disponível para download no portal da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc). O documento percorre pelos princípios da identificação dos casos de violência, enfrentamento, esclarecendo pontos como proteção, formação e intervenção e demais esclarecimentos. Apresenta também orientações de como conhecer e identificar riscos no ambiente escolar. O material pode ser acessado no portal Estude em Casa, por meio do endereço: seduc.se.gov.br/estudemcasa.

“O exercício de uma educação cidadã e uma educação protetora possibilita à escola entender e enfrentar o funcionamento do fenômeno da violência no seu ambiente. O trabalho de enfrentamento à violência, para ser efetivo, não pode se restringir apenas ao universo educacional da escola. É necessária uma atuação em rede, no sentido de possibilitar a garantia dos direitos humanos e da promoção da justiça social. Trata-se de lançar um olhar sistemático às demandas nesse sentido”, traz um trecho do Protocolo que conta com contribuições locais e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

De acordo com a diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), professora Eliane Passos, as políticas públicas implementadas no âmbito da Seduc junto à rede de proteção dão sustentação à orientação e ao comportamento esperado pelo professor que está na sala de aula, o diretor que também está na escola, para agir a partir de casos materializados no dia a dia. “Sabemos que não é uma ação que começa e se encerra na escola, mas ela tem o olhar de profissionais da escola e envolve uma série de elementos”, disse.

Já a chefe do Serviço de Projetos Escolares em Direitos Humanos da Seduc (Spededh/Dase), professora Adriane Àlvaro Damasceno, explica que o material foi construído e disponibilizado no sentido de promover a formação para a cidadania e a cultura de Paz nas escolas. “Esse é um documento de orientação para a rede de como trabalhar quando a violência já está instalada. São informações sobre que tipo de violência pode acontecer e de que maneira a gente vai solucionar esses problemas. O protocolo vem exatamente para fazer um ponto de discussão dentro da escola e pensar alternativas para aquelas situações de violência”, salientou.