Sexta, 20 de Novembro de 2026
25°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

Projeto prevê criação da Frente Parlamentar da Cultura

Começou a tramitar no Senado o Projeto de Resolução (PRS) 8/2020, que cria a Frente Parlamentar da Cultura. De acordo com a justificação do projeto...

Carlos Nascimento
Por: Carlos Nascimento Fonte: Agência Senado
15/03/2021 às 16h40
Projeto prevê criação da Frente Parlamentar da Cultura

Começou a tramitar no Senado o Projeto de Resolução (PRS) 8/2020, que cria a Frente Parlamentar da Cultura. De acordo com a justificação do projeto, um dos principais objetivos dessa iniciativa é acompanhar e debater as políticas públicas relacionadas à cultura, especialmente aquelas relativas ao Plano Nacional de Cultura (PNC). O autor da proposta é o senador Chico Rodrigues (DEM-RR).

A nova frente seria composta tanto por senadores como por deputados federais.

O projeto especifica que, entre as finalidades dessa frente parlamentar, está a de acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem os assuntos referentes às políticas públicas de cultura; articular e integrar as iniciativas e atividades da frente com as ações de governo e das entidades da sociedade civil; acompanhar as ações empreendidas pelo poder público para aprimorar as políticas públicas de cultura; e realizar encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos para difundir as medidas legislativas necessárias à efetiva regulamentação do setor.

Na justificação do projeto, o senador argumenta que “a arte, com ações de economia criativa aplicadas, é uma importante fonte de geração de riqueza para nosso país e mais importante ainda fonte de geração de empregos, diretos e indiretos. Suas ações respondem por parcela significativa do Produto Interno Bruto, no Brasil e no Mundo”.

De acordo com o projeto, a Frente Parlamentar da Cultura não utilizará verbas orçamentárias do Senado, a não ser quando "eventuais despesas imprescindíveis ao seu funcionamento" forem autorizadas pela Comissão Diretora da Casa ou pelo presidente do Senado.

Ainda não há data prevista para a apreciação dessa matéria.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Salvador, BA
28°
Tempo nublado
Mín. 25° Máx. 27°
31° Sensação
8.1 km/h Vento
74% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
04h57 Nascer do sol
17h42 Pôr do sol
Sábado
27° 25°
Domingo
27° 24°
Segunda
28° 26°
Terça
28° 25°
Quarta
27° 25°
Publicidade

? LOCALIZAR UNIDADE POLICIAL NA BAHIA

Publicidade

? LOCALIZAR UNIDADE POLICIAL EM PERNAMBUCO

Publicidade

? LOCALIZAR UNIDADE POLICIAL EM SERGIPE

```
Economia
Dólar
R$ 5,94 +0,15%
Euro
R$ 6,53 +0,34%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 386,359,07 -0,43%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Anúncio