“O novo Fundeb é um indutor de mais qualidade e equidade na educação”. Essa foi a mensagem principal transmitida pelo secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, na capacitação ‘Educação Sergipe Censo Escolar 2022’. O evento teve sua culminância na manhã desta sexta-feira, 13, no Delmar Hotel, em Aracaju, e foi promovido pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames). A capacitação contou com a presença de secretários municipais de educação, professores, gestores, entre outros convidados. Durante o evento, o professor Josué Modesto proferiu palestra sobre o tema “O Novo Fundeb e o ICMS Social”.
 
Em sua fala, o secretário lembrou que o Novo Fundeb já é uma realidade e que a forma de repasse aos estados e municípios teve uma importante melhora. “Antigamente bastava matricular alunos que já garantia os recursos. Agora, além das matrículas, é preciso que se tenha uma melhora na qualidade e no padrão de aprendizagem, além de garantir uma maior equidade na educação. Os mais pobres e discriminados têm que aprender e isso é obrigação das escolas e das redes públicas estadual e municipais”, declarou.
 
Ele fez um histórico da experiência dos repasses e redistribuição vinculados à educação, mostrando que no ano de 2020 houve uma grande discussão se a transferência permaneceria temporária ou se passaria a ser permanente. “Por fim, os repasses do Fundeb agora serão permanentes, mais amplos e mais exigentes, o que melhorou ainda mais”, disse.
 
O secretário apresentou características do Novo Fundeb, como o seu caráter permanente, a maior contribuição do Governo Federal (de 10% até chegar em 23%), a maior redistribuição, a contribuição do Governo Federal dividida em três parcelas, entre outras.
 
Ainda em sua palestra, o professor Josué Modesto falou sobre o ICMS Social, inspirado no programa criado pelo Governo do Ceará (CE), e que vai estimular os municípios a melhorarem a qualidade do ensino. “Sergipe adotava uma regra de homogeneidade, distribuía o repasse igualmente entre os 75 municípios. Agora, com o ICMS Social, o município que tiver melhor desempenho em educação vai receber um valor maior. Isso será um importante indutor de qualidade e equidade na aprendizagem efetiva dos estudantes”, explicou.
 
Ainda pela manhã, a capacitação contou também com a palestra do procurador do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Melo, que discorreu sobre “Pacto pela Educação Sergipana”. Pela tarde, a programação contou ainda com uma apresentação do vice-presidente executivo da Sogo Tecnologia, Antônio Leite; um painel sobre “Capacitação do Censo Escolar”, com o professor Paulo Parente Lira. 
 
Relevância
Os secretários de Educação e convidados que participaram da capacitação destacaram a relevância da fala do professor Josué Modesto sobre o Novo Fundeb e o ICMS Social. Foi o caso de Luciano Marques, gestor da Educação em Tobias Barreto. “Os prefeitos precisam fazer a sua parte em relação aos critérios para melhorar o recebimento do ICMS Social e melhorar a qualidade da educação. Essa é uma nova realidade que está posta e nós apoiamos e colocaremos as novas medidas necessárias para pôr isso em prática”, disse. 
 
Opinião semelhante teve a secretária de Educação de Campo do Brito, Perla Nelly Menezes Reboiras, no evento representando a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SE). “Para que nós possamos organizar e planejar as nossas ações pensando não só no bom resultado do aprendizado dos nossos alunos, mas principalmente para que possamos receber recursos e investir em uma educação de qualidade e com equidade”, declarou. A secretária municipal de Muribeca, Juciara Maria Santos Lima disse que “o professor Josué Modesto trouxe uma fala significativa trazendo os desafios do Novo Ideb. Para nós é importante essa parceria e apoio do Estado para que isso fortaleça as redes e desenvolva uma educação de qualidade”.
 
O procurador do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Melo, assistiu à palestra e falou sobre a relevância das informações trazidas pelo secretário. “O ICMS é uma realidade que veio para ficar e é importante que seja bem colocado pelos municípios. O professor Josué Modesto trouxe, hoje, a importância de todo gestor conhecer bem a regra do jogo para que possam cumprir as obrigações e melhorar a qualidade da educação em seus municípios”, declarou.
 
Capacitação
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), através da Escola de Gestão Governador João Alves Filho realizará, em parceria com a Seduc e o Pacto pela Educação, realizou a Capacitação Educação Sergipe Censo Escolar 2022, nos dias 12 e 13 de maio, no Del Mar Hotel, em Aracaju. O evento de gestão educacional faz parte do projeto Crescer – Programa Estadual de Suporte ao Fomento e Desenvolvimento da Educação Básica Pública Municipal e Formação de Gestores e Técnicos.
 
O programa tem o objetivo de promover, no período de um ano, a capacitação continuada de gestores e técnicos envolvidos na área da Educação, secretários, diretores de departamento, chefes de serviços, equipes diretivas das unidades de ensino e dirigentes das Diretorias Regionais de Educação, para oportunizar o avanço da Educação Básica da rede municipal de ensino, com a expectativa de resultar o equilíbrio financeiro da educação.