Em sessão solene realizada na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (25), o deputado Professor Israel Batista (PSB-DF), coordenador da Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional, disse que a educação de qualidade precisa ser uma obsessão de todo o País. O discurso aconteceu durante homenagem ao Dia Nacional da Educação, celebrado em 28 de abril.

“Oferecer educação para nossas crianças e alfabetizar nossa população devem ser uma obsessão no Brasil. E, desde que começamos os trabalhos da Frente Parlamentar de Educação, conseguimos uma série de conquistas importantes. Havia, em 2019 [ano em que o colegiado foi criado], uma predileção pela polêmica, havia um discurso que trazia as divergências acima das convergências”, afirmou o deputado.

As convergências que surgiram a partir daquele ano permitiram, lembrou o parlamentar, a aprovação da emenda constitucional que criou o Fundeb permanente. Além da aprovação do novo Fundeb, Israel Batista também citou a garantia da conectividade nas escolas, proposta que virou lei em 2021.

A educação de qualidade é um dos compromissos incluídos pela ONU entre os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). O compromisso tem metas que devem ser cumpridas por todos os 193 países que aderiram aos ODS, até 2030.

Mais investimentos
A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, destacou durante a sessão solene que é preciso garantir um financiamento público constante para que os estudantes não fiquem dependendo da vontade dos governos.

“Para um país como o Brasil, esse pacto precisa ser construído como missão cotidiana de enfrentamento a muitos percalços que começam pela tarefa de fazer os governos enxergarem a necessidade de uma educação inclusiva com igualdade e qualidade. E que educação não é gasto, é investimento”, declarou.

A reitora do Instituo Federal de Brasília (IFB), Luciana Massukado, ressaltou que a educação pública é garantida a todos os brasileiros pela Constituição Federal. “O projeto de ensino dos institutos federais é uma grande política pública, ousada, original, inovadora e única no mundo. E ela está ancorada em uma perspectiva de que a qualidade da educação é fruto da construção coletiva”, observou.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), enviou mensagem destacando a importância da educação, que “no Brasil avança, mas de forma desigual”. Ainda na mensagem, Lira lamentou que o País ainda tenha seis milhões de pessoas que não leem nem escrevem, “ficando à margem da cidadania plena”.

História
28 de abril foi definido como Dia Nacional da Educação, porque a data remete à assinatura pelo Brasil de um compromisso internacional feito no ano 2000, durante o Fórum Mundial de Educação, realizado em Dacar, no Senegal, para garantir o desenvolvimento da educação no mundo.