Tendo como norte a potência que o trabalho intersetorial tem, a vice-governadora Eliane Aquino articulou, nesta segunda-feira, 18 de abril, mais uma reunião do grupo de acolhimento de mães de crianças autistas, o TEAMãe, com órgãos públicos. Desta vez, o grupo, representado pela ativista Priscila Boaventura, dialogou com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). 

A vice-governadora Eliane Aquino acredita que sem um trabalho realizado a várias mãos, pouco se avança na resolução de questões mais complexas. “Política pública não se faz apenas via Governo do Estado. É necessário envolver toda a sociedade na construção de soluções, inclusive o poder judiciário. Muitas vezes, infelizmente, essas crianças e mães se veem sozinhas e com poucos recursos a recorrer à garantia dos direitos que lhes cabem, por isso precisamos ampliar o nosso lastro de diálogo. Atualmente, uma a cada 44 crianças são neurodiversas, então essa discussão necessita, mais do que nunca, estar na ordem do dia”, pontuou a vice-governadora. 

“O Tribunal de Justiça de Sergipe atua fortemente para a inclusão de toda a sociedade, por isso, para nós é extremamente importante esse tipo de encontro, onde podemos tratar diretamente com as pessoas que estão na ponta, necessitando da nossa atuação. Estamos à disposição para continuar trabalhando junto à população, sobretudo a que mais precisa”, assegurou o presidente da Casa, o desembargador Edson Ulisses de Melo.

Representando o TEAMãe, Priscila Boaventura explicou sobre a importância de reuniões como essas. É gratificante e me enche de esperança reuniões onde podemos tratar diretamente sobre a inclusão social real. Agradeço à vice-governadoria por promover esses encontros e a abertura desses espaços, para que possamos realmente perseguir o objetivo de uma sociedade mais inclusiva”, disse. 

Encaminhamentos 

Fruto da reunião, foi levantada a possibilidade da criação de um protocolo de ações, onde a cada caso de infração à Lei Nacional de Inclusão (LEI Nº 13.146, de 6 DE JULHO DE 2015) uma comissão intersetorial seja acionada para deliberar sobre o tema. O desembargador Edson Ulisses também se comprometeu em oficiar o Ministério Público de Sergipe para fazer valer o que preconiza a Lei de Inclusão nos episódios de descumprimento já ocorridos. 

Presenças

O Tribunal de Justiça de Sergipe foi amplamente representado, além do presidente da Casa, pelo desembargador José dos Anjos, Presidente do Comitê de Acessibilidade do TJSE, os juízes auxiliares da presidência Antônio Henrique de Almeida Santos e Maria da Conceição da Silva Santos, o desembargador Diógenes Barreto, corregedor-geral da Justiça, Iracy Mangueira, juíza coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, e do juiz de direito Haroldo Rigo, que é membro da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (Cidejure).