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Jurista baiano, Taurino Araújo inova a Teoria Geral do Direito, ao inserir a desigualdade entre os conceitos jurídicos fundamentais.

Confira entrevista concedida por Taurino Araújo ao Bahia Municípios:

14/04/2022 às 19h25
Por: Carlos Nascimento Fonte: Bahia Municípios
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Jurista baiano, Taurino Araújo inova a Teoria Geral do Direito, ao inserir a desigualdade entre os conceitos jurídicos fundamentais.

Misto de consagração do canônico brasileiro e de anticanônico da ruptura

Considerado por Eduardo Boaventura um “misto de consagração do canônico brasileiro e de anticanônico da ruptura”, Taurino Araújo agora aparece no International Standard Name Identifier (o ISO de escritores) entre os “related names” tanto dos historiadores Cid Teixeira e Luís Henrique Dias Tavares, quanto dos juristas A. L. Machado Neto, Orlando Gomes e de João Eurico Matta que, como ele, também se notabilizou na área de gestão em geral. É o tal do êxito socioliterário a que se refere Rommel Robatto em Taurino Araújo: baiano de vanguarda, teoria universal, tendo em vista as incursões de sua Hermenêutica da Desigualdade em 19 áreas do conhecimento.

Veja abaixo entrevista: concedida por Taurino Araújo ao site Bahia Municípios:

Do ponto de vista da criatividade, Taurino Araújo é o que se pode chamar de um Big C, ou seja, um sujeito reverenciado por sua contribuição criativa de alto impacto, reconhecida em 19 áreas do conhecimento. Autor da Magnum Opus Hermenêutica da Desigualdade: uma introdução às Ciências Jurídicas e também sociais, ele acaba de se especializar em Gestão de pessoas, carreiras, liderança e coaching pela Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, uma das mais renomadas do mundo em tal especialidade. Nesta entrevista, ele fala de vida, direito, arte e gestão.

ORIENTADOR

O advogado, jurista e escritor baiano, Taurino Araújo, concluiu, com louvor, a concorrida especialização em “Gestão de Pessoas, Carreiras, Liderança e Coaching” da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. “Trabalho muito denso e bem estruturado”, afirmam os doutores Ronel Alberti da Rosa e Claudio Frankenberg, parecerista de cases relevantes. Com o estudo de caso “Se você quer subir, não aperte descer: a intuição motivacional do verdadeiro Maslow”, Taurino promove uma autonarrativa sobre sua história de sucesso. Mais um importante passo em sua carreira de consultor na área de orientação de pessoas

Bahia Municípios – O que é a Hermenêutica da Desigualdade?

A Hermenêutica da Desigualdade é uma teoria mundial do direito e das ciências sociais, criada por Taurino Araújo, que considera a desigualdade conceito fundamental para a solução de problemas com utilização ampliada aos negócios, saúde, governo, educação, terapias, pedagogia e terceiro setor a partir dos variados âmbitos da Hermenêutica em geral, da  Filosofia, Sociologia, Economia, História, Cibernética, Antropologia, Semiótica e do Direito. Saber elaborado para que a análise das sentenças judiciais e dos processos sociais, individuais e criativos parta do mapeamento o mais abrangente possível da realidade; depois, formule respostas provisórias com base na “lei” e no conhecimento; a seguir, formule perguntas apropriadas em face das respostas provisórias e, por último, estabeleça respostas definitivas dentro da aplicação de uma “lei” específica, tendo em vista realidade-dogmática-zetética-dogmática. É uma epistemologia genuinamente brasileira — afora a verdade absoluta [conforme sonhou a Semana de Arte Moderna, em sua tensão por consagrar o canônico brasileiro e ao mesmo tempo ser o anticanônico da ruptura] — abrangente de pelo menos 19 áreas conhecimento e, por isso, considerada por Nelson Cerqueira um monumento inovador au-delà de Sócrates, Platão e Aristóteles.

Do ponto de vista da criatividade, Taurino Araújo é o que se pode chamar de um Big C, ou seja, um sujeito reverenciado por sua contribuição criativa de alto impacto, reconhecida em 19 áreas do conhecimento. Autor da Magnum Opus Hermenêutica da Desigualdade: uma introdução às Ciências Jurídicas e também sociais, ele acaba de se especializar em Gestão de pessoas, carreiras, liderança e coaching pela Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, uma das mais renomadas do mundo em tal especialidade.  Sobre Taurino Araújo e a sua obra há vastíssima fortuna crítica publicada pela comunidade científica, constituída mais 46 trabalhos assinados por profissionais das mais dive rsas áreas do conhecimento.

BM – Como o cidadão Taurino Araújo avalia seu trabalho como advogado, professor e  ensaísta Taurino Araújo?

Taurino Araújo – Tenho sido alvo do mais expressivo reconhecimento público nos meios políticos, econômicos, ideológicos. Dei uma sorte enorme em sempre combinar pensamento, sentimento e ação. Essa estratégia amplia a compreensão do mundo e, vestindo essa compreensão, muita coisa se tornou possível, inclusive, circular com desenvoltura entre o logos e o mito. “Tema para doutorado e para samba-enredo” conforme pontua o Agenor (professor Agenor Sampaio Neto). Para mim é muito gratificante ser bem avaliado tão amplamente mesmo em face de um fazer que, a priori, não teria qualquer impacto público.

BM – O que o conduziu à carreira jurídica?

Taurino Araújo – Eu nasci em Jequié, mas venho da pequena Ubatã. Prestei o vestibular para Direito por absoluta falta de opção. Fiquei em 14º lugar. Hoje, acredito que isso tenha sido uma grande bênção, pois o Direito é uma enciclopédia e o estudo dele fez desabrochar um potencial para compreender a vida nos mais diversos aspectos e me firmar como pensador. Dificilmente outra formação me permitiria isso.

BM – Como nasceu o desejo de ser professor?

Taurino Araújo – Desde pequeno, acumulei muito conhecimento e a isso se somou uma predisposição para compartilhar com o maior número de pessoas. Meu pai foi muito provocativo ao me perguntar desde cedo “o que você acha de tudo isso” e, recentemente, disse: “Taurino já nasceu grande”! Aliás, ensinar é o caminho que o professor encontrou para aprender, como diria Álvaro Vieira Pinto.

BM – Onde busca inspiração para os seus ensaios jurídicos e acadêmicos?

Taurino Araújo – A vida é a minha grande fonte de aplicação. Sou muito prático em relação a tudo que aprendo: tem de fazer sentido para mim e para os outros, o que inclui 7 bilhões de pessoas, 15 milhões de baianos (risos).

BM – Que sugestões o senhor daria para os novos advogados e professores?

Taurino Araújo – No final das contas, será necessário reunir segurança material e a possibilidade de realizar os verdadeiros sonhos, sendo flexíveis: plano B e C tão bons ou melhores ainda que o plano A, quero dizer, satisfatórios em mais que 90%. A sugestão é tentar combinar segurança com a realização de sonho, senão a vida perde o sentido. Em outras palavras, é necessário sair do lugar comum tanto por sobrevivência quanto por qualidade de vida e perspectiva de viver com propósito, feliz e produzindo resultados que valham a pena. Isso vale para qualquer pessoa. Ela tem de dar um jeito para fazer o máximo possível do que ela quer fazer, os outros querem adquirir e ela sabe fazer muito bem, combinando grandes desafios e grandes habilidades, para que o fluxo da vida seja o melhor possível.

BM – A que o senhor atribui o sucesso de seus escritos?

Taurino Araújo – À nítida sintonia com a vida e à provocação de prazer estético, com a produção de sentidos relevantes para diversos auditórios. A Hermenêutica da Desigualdade, por exemplo, É uma epistemologia genuinamente brasileira afora a verdade absoluta, conforme postula Pedro Lino de Carvalho Júnior, Doutor em Filosofia pela UFBA. Se assim é, trata-se de constructo conforme sonhou a Semana de Arte Moderna, em sua tensão por consagrar o canônico brasileiro e ao mesmo tempo ser o anticanônico da ruptura, abrangente de pelo menos 19 áreas conhecimento. De algum modo, chega a ser uma ode à Civilização Brasileira. E eu fico contente com isso, com a grande recepção que a minha obra vem recebendo em nível mundial.

BM – Atualmente o senhor está desenvolvendo algum projeto?

Taurino AraújoIsso eu não conto. A superstição mais generalizada do mundo é que antecipar projetos atrapalha ou posterga a realização. Há coisas inconvenientes como inveja, intriga, ciúme e torcida contra. Antecipo, apenas, que tenho planos A, B e C tão bons ou melhores que o primeiro e estou às ordens do Brasil, da Bahia e do mundo.

ARTIGO: Taurino Araújo: baiano de van­guarda, teoria universal.

Por Rommel Robatto, mestre em Direito pela Univer­sidade Federal de Pernambuco – UFPE, Doutorando em Direito UAL-LISBOA, membro efetivo do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, servidor público federal e professor uni­versitário. rmmrtt@yahoo.com.br

Para Taurino Araújo, a desigualdade não é propriamente o empecilho na busca direta pela justiça, mas sim a falta de respeito incondicional à diferença: “eu quero, pelo menos, que eles existam em plenitude”, além da plúmbea equidade da Régua de Lesbos.  A desigualdade, portanto, não deve ser idealmente transformada em igualdade para ser valorada. Ela, naturalmente, deve ser respeitada como “desigualdade” que se apresenta, capaz de produzir seus reais efeitos jurídicos, imediatamente, sem discriminações, preconceitos ou retaliações, enfatizando-se “a figura do receptor também protagonista”, realizando a justiça no caso concreto.

Sabe-se que a tarefa de Hermes, patrono da ciência da interpretação é, entre outras coisas, a administração do comércio e a linguagem entre os dois mundos: interpretar a vontade dos deuses para conhecimento e cumprimento por parte de todos.

A partir do célebre ensaio A Bahia Intelectual (1900-1930), os critérios classificatórios da tipologia de Machado Neto com os quais demonstro o retumbante êxito socioliterário do pensador Taurino Araújo como homem de letras, de ciência e baiano de vanguarda: 

a) ecológico; 

b) comportamento social; 

c) comportamento político; 

d) sensibilidade social; 

e) capacidade de agregação social; 

f) êxito socioliterário e, 

g) grau de especialização intelectual, e assim demarco a relevância do comentado autor de historiografia inspirada nas  tradições de Luís Henrique Dias Tavares e Cid Teixeira, a quem sucede, no auge do inédito Direito Comparado, que a sua Hermenêutica da Desigualdade representa.

Taurino proclama, com Pierre Proudhon: “queres conhecer o homem? Estuda a sociedade. Queres conhecer a sociedade? Estuda o homem”, e a síntese de Pierre Jaccard quando ensinou Psicologia e Sociologia em 1955: “não há nada no homem que seja individual ou social. Estes dois termos, como os de corpo e alma, não designam senão aspectos exteriores e passageiros da mesma realidade, que é a do homem que vive, pensa e sofre no meio de nós”. É, assim, o autor de teoria universal, que insere a desigualdade entre os conceitos jurídicos fundamentais, com implicação em 19 áreas do conhecimento.

“Se você quer subir, não aperte descer: a intuição motivacional do verdadeiro Maslow no case Taurino Araújo” (2021) é “minha contribuição ao campo de gestão de pessoas”. O êxito de seu case, já registrado entre os “related names” do ISNI da PUC-RS, demonstra o irrefutável grau e abrangência de sua atuação intelectual: “Segundo o meu professor Max Gehringer, quem não cursa Administração de primeira o faz na especialização”. Taurino, por certo,  segue missão semelhante à realizada pelo jurista João Eurico Matta, saudoso Emérito da Escola de Administração da UFBA. Reflitamos, pois!

OBRA IMORTAL DE TAURINO ARAÚJO

Taurino Araújo participou da Antologia Poética de Cidades Brasileiras, com o soneto “Axioma”, 1986. Quádrupla de Taurino para melhor emprego do dinheiro público, 1989: precursor da responsabilidade fiscal no Brasil, 1989. Discurso de Desagravo, tese de ingresso aprovada pelo Instituto dos Advogados da Bahia, 2009. Ensino Jurídico no Brasil: divórcio entre a teoria jurídica e a prática advocatícia (com Soraya Sousa Pinheiro de Araújo e Dilma Santana de Jesus) 2002; Hermenêutica da Desigualdade: Uma Introdução às Ciências Jurídicas e também Sociais, 2019. Em 2020, a Hermenêutica da Desigualdade foi recepcionada pelas bibliotecas do Ibero-Amerikanisches Institut Preußischer Kulturbesitz, Bibliothek (Instituto ibero-americano de Berlim); Stanford University Libraries; BIS-Sorbonne, Biblioteca Nacional da França e United Nations Geneva Unog Library. “Se você quer subir, não aperte descer: a intuição motivacional do verdadeiro Maslow no case Taurino Araújo” (2021).

Taurino Araújo foi Professor de Língua Portuguesa no Colégio Octávio Emygdio Ribeiro e Secretário de Administração do Município de Ubatã, 1989. Presidente do Grupo de Arte Canoatan e do Centro Cívico Duque de Caxias. Integrou a Campanha em prol da Anistia, dos Grêmios Livres e das Diretas Já. Em Salvador, exerce a advocacia, inclusive, na área de Direitos Humanos, defensor dativo nomeado pela Justiça Federal e Estadual da Bahia e dos Tribunais Superiores em Brasília, 1996-. Estudioso nas áreas de Hermenêutica, Teoria do Direito, Transpessoalidade, Pensamento Sistêmico, Campos Interdisciplinares, Criminologia, História, Filosofia e Antropologia Jurídica. Professor de História do Direito e de Antropologia Jurídica dos Cursos de Direito e Relações Internacionais da Faculdade Integrada da Bahia – FIB, 2002-2003 e Fundação 02 de Julho, 2004-2008. Sócio efetivo do Instituto dos Advogados da Bahia. Incentivador das artes marciais no Brasil, cognominado O Samurai da Voz. Maçom regular da Grande Loja do Estado da Bahia (GLEB). Venerável Mestre da Loja de Estudos e Pesquisas Maçônicas Francisco Borges de Barros nº 137, por dois mandatos consecutivos, 10/11/2013 a 23/07/2017. Polímata.

Uma das personalidades baianas mais marcantes, badaladas e comentadas do nosso tempo, Taurino Araújo nasceu em Jequié a 25 de dezembro de 1968 e cursou o Primário no Educandário Humberto de Campos. Formou-se em Magistério pelo Colégio Estadual de Ubatã, 1985. Vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes da Federação das Escolas Superiores de Ilhéus – Itabuna – FESPI. Formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, 1993, Itabuna – Ilhéus. Integrou a Luta pela Estadualização da Universidade.

Especializou-se em Planejamento Educacional pela Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, aprofundou estudos sobre Ensino Jurídico no Brasil, 2002. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – Buenos Aires, Argentina, 2017. Concentração: Teoria Geral do Direito. Especialista em gestão de pessoas, carreira, liderança e coaching pela Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), 2021.

Suas múltiplas atividades vêm sendo reconhecidas por várias instituições que o homenagearam: condecorado pela Assembleia Legislativa com a maior honraria concedida pelo Estado da Bahia, a Comenda de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira (CBJM, 2013),  num panteão que inclui figuras do porte de Jorge Amado e de Waldir Pires, Taurino Araújo foi condecorado com os Títulos de O Secretário do Ano – Ubatã. Medalha Thomé de Souza – Câmara Municipal de Salvador – CMS, 2011. Cidadão Honorário de Salvador – CMS, 2009. Cidadão Honorário de Gongogi – CMG, 2009. Título de Cidadão Feirense, Câmara Municipal de Feira de Santana, 2016. Destaque 2018- Amigo do Hapkido Confederação Brasileira de Hapkido Balneário Camboriú, Santa Catarina, 29 de maio de 2018. Sessão Especial da Câmara de Vereadores de Itabuna comemorativa do Cinquentenário de Taurino Araújo, com debate sobre a sua Hermenêutica da Desigualdade e reflexos na Universidade e Ensino Públicos e Gratuitos. Moção de Congratulações da Câmara de Vereadores de Itabuna pelo transcurso do Cinquentenário de Taurino Araújo e sucesso de sua Hermenêutica da Desigualdade: Uma Introdução às Ciências Jurídicas e também Sociais (Del Rey: 2019).

TAURINO ARAÚJO é Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (Buenos Aires, 2017), reconhecido com a maior honraria concedida pelo Estado da Bahia, a Comenda de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira (CBJM, 2013). Advogado formado pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC (Ilhéus/ltabuna, 1993), especialista em Planejamento do Ensino Superior pela Universidade Salgado de Oliveira (Rio de Janeiro, 2002) e Especialista em gestão de pessoas, carreira, liderança e coaching pela Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), 2021, professor universitário com longa experiência de ensino e pesquisa nas áreas de Ensino Jurídico, Religação de Saberes, Teoria Geral do Direito, Hermenêutica, Transpessoalidade, Pensamento Sistêmico, Criminologia, História, Filosofia, Antropologia Jurídica, Ética na Comunicação e Campos Interdisciplinares. Profissional com larga experiência em causas de elevada complexidade, Taurino Araújo atua no Tribunal do Júri e Superiores (STF, STJ, TST, STM e TSE) em especialidades como Direito Bancário, Direito Penal, Penal Tributário, Civil, Administrativo, Eleitoral, Trabalhista, Imobiliário e Relações de Consumo, aliando ao cotidiano da prática jurídica a teorização de sua vasta e diversificada experiência acadêmica.

Hermenêutica da Desigualdade

Uma Introdução às Ciências Jurídicas e também Sociais

Taurino Araújo

Resultado de sua Tese de Doutorado, o livro do professor Taurino Araújo propõe uma nova Teoria Geral do Direito ao inserir a desigualdade entre os conceitos jurídicos fundamentais. Embasada em longa experiência didática do autor no ensino exitoso de um amplo arco de disciplinas propedêuticas, a obra, sem dúvida, preenche importante lacuna no cenário mundial. Enquanto constrói sua teoria, o autor oferece verdadeiro passeio pela Hermenêutica, Filosofia, Sociologia, Economia, História, Antropologia, Semiótica e Direito, tendo como enfoque o problema da desigualdade. Desde o preliminar metodológico Taurino Araújo revela, aprofunda e articula, em poucas páginas, tanto o percurso quanto o abrangente conteúdo da pesquisa constituindo agradável, inédita e articulada Introdução às Ciências Jurídicas e (também) Sociais. A obra, portanto, é de evidente interesse não só para especialistas, mas para todos os que se iniciam em estudos sobre ciência, filosofia, comunicação e realidade, e também para pesquisadores e professores em temas afins. Concebida como saber anistórico e de cunho global, esta hermenêutica da desigualdade destina-se à inclusão de cada sujeito em face da consideração total de sua diferença para o usufruto pleno do direito e da cidadania. Além de instrumento de trabalho universitário, essa discussão interessa ao Governo, Negócios, Educação, Política, Saúde e Terceiro Setor. Impossível largar a leitura. Excelente e bem resumido panorama sobre seis mil anos de história, ação, articulação e pensamento universais. Agenor Sampaio Neto, Catedrático de Teoria do Direito e Hermenêutica da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Hermenêutica da Desigualdade: uma introdução às ciências jurídicas e também sociais. Del Rey, 2019, Magnum Opus recepcionada pelas bibliotecas do IBERO-AMERIKANISCHES INSTITUT PREUßISCHER KULTURBESITZ, BIBLIOTHEK (Instituto ibero-americano de Berlim); STANFORD UNIVERSITY LIBRARIES; BIS – SORBONNE e UNITED NATIONS GENEVA UNOG LIBRARY, dentre outros, sobre a qual foram produzidos os seguintes trabalhos científicos, a título de fortuna crítica:

ALMEIDA, Ana Lúcia. A quádrupla de Taurino. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p. A2, 6  nov. 2017.

ALVES, Antonia Maria Almeida. Taurino Araújo: respostas em primeira pessoa. Posfácio, Hermenêutica da Desigualdade, p. 200.

ALVES, Luciano Almeida.  Ao jurista Taurino Araújo “agô mojubá”. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p. A2, 13 fev. 2018, Terça-feira de Carnaval.

ARROYO, Antony. Metainformática em Taurino Araújo. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p. A2, 28 jun. 2018.

BARRETO, Conça. Imortal e culto, “Taurino já nasceu grande”. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p. A2, 22 out. 2018.

BOA MORTE, Eliane. Taurino Araújo na dose certa. Posfácio, Hermenêutica da Desigualdade, op. cit., p. 201.

BOAVENTURA DE SOUZA, Eduardo. Poética na Hermenêutica da Desigualdade de Taurino Araújo. Ensaio (no prelo).

CARVALHO, Guilherme.  Taurino Araújo teorética e modus audiens. Disponível em: http://www5.tjba.jus.br/portal/taurino-araujo-teoretica-e-modus-audiens/. Acesso em: 29 dez 2020.

CARVALHO, Mário Nelson da Costa. Taurino Araújo, pensador do agora. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, A2, 1 set. 2020.

CARVALHO JR., Pedro Lino de. Taurino Araújo: uma epistemologia brasileira. Publicado originalmente no Jornal Tribuna da Bahia, Salvador, 5 fev. 2020.

CERQUEIRA, Nelson. Por uma nova fronteira da desigualdade. Prefácio, Hermenêutica da Desigualdade: uma introdução às Ciências Jurídicas e também Sociais. Belo Horizonte: Del Rey, 2019.

CIDREIRA, Rosângela.  Currículo em Taurino Araújo: ênfases e supressões. Disponível em: https://www.bahianoticias.com.br/artigo/1154-curriculo-em-taurino-araujo-enfases-e-supressoes.html. Acesso em: 29 dez 2020.

COSTA, Jon Nei Mota. Taurino Araújo, cidadão feirense. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p. A2, 3  jan. 2018

DIAS, Ana Maria Santos. Taurino Araújo: método em movimento. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p. A2, 17 set. 2018.

DI GREGORIO, Maria de Fátima Araújo. Taurino Araújo e a quarta onda da interpretação. Disponível em: https://noticialivre.com.br/artigos-cientificos-comentam-a-hermeneutica-da-desigualdade-de-taurino-araujo/. Acesso em: 12 jan 2021.

FRANCO, Ruiter. Taurino Araújo e a gestão das diferenças. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p. A2, 16 nov. 2020.

GÓES, Everaldo. Taurino Araújo uma historiografia na terra de todos nós. Disponível em: http://www.saopaulonasentrelinhas.com.br/2020/09/taurino-araujo-uma-historiografia-na.html. Acesso em: 29 dez 2020.

GIRON, Carlos Andrade. Taurino Araújo: aproximações politécnicas. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p.  A2, 16  mai. 2018.

HABIB, Sérgio. Por uma igualdade menos desigual I. Publicado originalmente no Jornal A TARDE, Salvador, A3, 21 dez. 2020.

LIMA, Kátia Rocha Cunha. Taurino Araújo e os conceitos jurídicos fundamentais. Disponível em: https://bahiamunicipios.com.br/taurino-araujo-e-os-conceitos-juridicos-fundamentais/. Acesso em: 6 dez 2021.

MARTA, Jussara. Taurino Araújo do Brasil. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p. A2, 03 dez. 2018.

MATOS, Camilo de Lélis Leite. Taurino Araújo e a promessa do Capacete Branco. Disponível em: https://osollo.com.br/taurino-araujo-e-a-promessa-do-capacete-branco/. Acesso em: 29 dez 2020.

MENEZES, Joel Souza. A historicidade em Taurino Araújo.  Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p. 2, 22 mar. 2018.

MIRANDA, Milena Reis. Movimento(s) em Taurino Araújo. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p. A2, 28 jan. 2019.

MORAES, Eric Leonardo Farias Ribeiro. Taurino Araújo: “por um caminho juncado de flores”. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p. A2, 30 mai. 2018.

MOTTA, Manuela. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador Diálogos em Taurino Araújo: uma polianteia, p. A2, 6 ago. 2018.

NETTO, Isaías. Em Taurino Araújo, “a força vem do interior”. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p. A2, 28 jan. 2019.

OLIVEIRA, Efigênia. Taurino Araújo poeta do direito e da vida. Disponível em:

https://diariobahia.com.br/taurino-araujo-poeta-do-direito-e-da-vida/. Acesso em: 29 dez 2020.

OLIVEIRA, Jorge Henrique Valença Oliveira. Lifementoring em Taurino Araújo. Disponível em: < https://osollo.com.br/life-mentoring-em-taurino-araujo/ >. Acesso em: 12 dez2021.

PAULA, Maria Solange Alves de Souza. Taurino Araújo, meu compatriota. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p. A2, 1  dez. 2017.

RÁTIS, Carlos. A cidadania participativa através da hermenêutica da desigualdade. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p. A3, 9 out. 2018

RIBEIRO, Suzete. Taurino Araújo: É tarde, mas não é tarde! Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p. A2, 22 abril. 2019.

ROBATTO, Rommel. Taurino Araújo: baiano de vanguarda, teoria universal. Disponível em https://noticialivre.com.br/taurino-araujo-baiano-de-vanguarda-teoria-universal/. Acesso em: 23 março 2022.

ROSA, Corina. Teorética e modus ponens em Taurino Araújo. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p. A2, 22  mai. 2018.

SAMPAIO NETO, Agenor. Taurino Araújo o polímata brasileiro. Publicado originalmente no Jornal Tribuna da Bahia, Salvador, p.  6, 21 mai. 2015

Taurino Araújo de Mnemosyne. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p.  A2, 6  out. 2017

Taurino Araújo: 50 anos de história! Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p. A2, 10 dez. 2018.

SANTANA, Edson Reis. Taurino Araújo “Otanjoubi omedetou gozaimasu”. Publicado originalmente em Jornal A Tarde, Salvador, p. A2, 15 dez. 2017.

Taurino Araújo (*1968) “o ano que não acabou”… Publicado originalmente em Jornal A Tarde, Salvador, p. A2, 9 abr. 2018.

SIMÕES JÚNIOR, José Raymundo. Taurino Araújo, planejador educacional. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p. A2, 28  fev. 2018.

SOARES, Yuri Ubaldino Rocha. Taurino Araújo e a reinserção dos excluídos. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p.  A2, 22  jan. 2018.

SOUZA, Eduardo Boaventura de. Uma historiografia filosófica em Taurino Araújo. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p. A2, 17 set. 2020.

Taurino Araújo e a Semana de Arte Moderna. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p. A2, 1 mar. 2022.

SOUZA, Sueli Maria de et. al. Projeto/CISO — A Hermenêutica da Desigualdade de Taurino Araújo: inclusão e reflexos na universidade e ensino públicos e gratuitos. Disponível em: https://www.jornaldosudoeste.com/wp-content/uploads/2019/08/PROJETO_CISO_-TAURINO_-ARA%C3%9AJO_-E-_A-ESCOLA_-P%C3%9ABLICA_-INCLUSIVA-1.pdf  . Acesso em: 29 dez 2020.

Taurino: pedagogia viva. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p. A2, 1 jul. 2019.

TEIXEIRA, Calmon. Hermenêutica da Desigualdade de Taurino Araújo. Uma Visão. Publicado originalmente no Jornal Tribuna da Bahia, Salvador, p. 10, 15 jan. 2019.

TRINDADE, Washington Luiz da. Metáfrase ao Comendador Taurino Araújo. Disponível em:https://web.archive.org/web/20150214180349/http://portaldoreconcavo.com.br/ultimas_noticias.php?codnoticia=819. Acesso em: 29 dez 2020.

VON KAC KNEIT, Ludwing Matheus. Taurino Araújo: além do século XXI. Publicado originalmente no Jornal A Tarde, Salvador, p. A2, 13 maio. 2019.

Herdeiro das tradições de Nabuco de Araújo, Eduardo Espínola, Orlando Gomes e João Eurico Matta, ou seja, o Direito Civil, Taurino Araújo inova eficazmente ao incluir “o único idêntico global por excelência”, a desigualdade, entre os conceitos jurídicos fundamentais.

ARTIGO: Taurino Araújo e os conceitos jurídicos fundamentais 

Por Kátia Rocha Cunha Lima, advogada, especialista em direito do trabalho, processo do trabalho e processo civil krclima.adv@gmail.com

Ao empregar a estratégia realidade-dogmática-zetética-dogmática para a análise dos diversos processos, situações e grupos sociais, Hermenêutica da Desigualdade: uma introdução às Ciências Jurídicas e também Sociais (Del Rey, 2019), de Taurino Araújo, é o reconhecimento do direito fundamental de todo ser humano de não ser [necessariamente] igual e, assim, ter a sua existência garantida através de medidas combativas contra a discriminação em suas diversas formas.

Embora abranja pelo menos 19 áreas do conhecimento, a exemplo de Filosofia, História, Psicologia, Sociografia, Antropologia, Cibernética, Administração e Pedagogia é no campo das Ciências Jurídicas do Direito Antidiscriminatório que se detecta a acentuada aplicação da teoria mundial de Taurino Araújo para a efetividade do direito a não discriminação, através de ações combativas contra práticas discriminatórias, em especial as ações afirmativas.

Herdeiro das tradições de Nabuco de Araújo, Eduardo Espínola, Orlando Gomes e João Eurico Matta, ou seja, o Direito Civil, Taurino Araújo inova eficazmente ao incluir “o único idêntico global por excelência”, a desigualdade, entre os conceitos jurídicos fundamentais, direito fundamental decorrente da dignidade da pessoa humana.

A história desse processo registra avanços na concretização de ações afirmativas. Conforme Roger Raupp Rios: “aumentam a quantidade e a qualidade das respostas diante de discriminação. [D]esde a redemocratização e, em especial, nas primeiras duas décadas e meia após a promulgação da Constituição de 1988, houve marcos importantes na proteção antidiscriminatória, seja na legislação, seja na sua aplicação pelos tribunais”. Há “atenção crescente a casos de discriminação contra a mulher, racismo e homofobia”.

Até alguns anos atrás, observa José Reinaldo Lima Lopes, “alguns desses conflitos seriam desqualificados: faltaria o interesse para agir, haveria carência de ação, [mas, hoje, geram a possibilidade] de indenização por danos morais, ou de medidas de execução específica (como, v. g., a reintegração no posto de trabalho público ou privado)”.

Destarte, o domínio e a prática da Hermenêutica da Desigualdade consistem em compreender, antes de tudo, que o respeito à desigualdade é manifestação da defesa ao direito à igualdade. Não me refiro à igualdade formal, estabelecida pelo positivismo jurídico, mas sim à igualdade material apoiada pela adoção de políticas públicas, mormente decisões judiciais de efeito vinculante, proferidas pelos Tribunais Superiores, notadamente o STF, amparadas na constatação das desigualdades, com o objetivo de reduzir as diferenças entre os indivíduos e favorecer a inclusão social de grupos de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade.

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