A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou na quarta-feira, 23, o Projeto de Lei Complementar de nº 04/2022, que transforma as Funções de Confiança do Magistério (FCM) em Funções de Confiança para a Gestão de Estabelecimentos Escolares (FCG). Com a nova assinatura, o projeto de lei amplia o universo de candidatos às funções de confiança escolar (diretor escolar, de coordenador de ensino e de secretário escolar), valoriza os rendimentos considerando o valor a ser pago por número de alunos matriculados e quantidades de turmas, além de modificar rendimentos para vencimentos, gerando mais transparência para a sociedade como um todo.

Antes, os 341 diretores escolares recebiam rendimentos de acordo com a quantidade de alunos até 1000 matriculados ou acima de 1000 matriculados, acrescidos de gratificações. Com a nova configuração da Função de Confiança para a Gestão (FCG), o quantitativo amplia para seis tipos, ou seja: Centros de Excelência de Educação em Tempo Integral, menos de 100 alunos, entre 100 e 300 alunos, entre 301 a 600 alunos, entre 601 a 1000 alunos e acima de 1000 alunos. Os diretores também passarão a receber o vencimento mais a Função de Confiança para a Gestão.

O diretor de escola com menos de 1000 alunos matriculados recebia em torno de R$ 5.373,52 iniciais (Vencimento Base + Gratificações). Com a aprovação da lei passará a receber inicialmente de R$ 7.083,71 a R$ 8.443,71 (vencimento base + Função de Confiança + abono, a depender do número de alunos matriculados).

O diretor de escola acima de 1000 alunos que menos recebia girava em torno de R$ 5.607,34 (vencimento base + Gratificações) e hoje receberá inicialmente R$ 8.783,71 (vencimento base + Função de Confiança + abono).

“Valoriza financeiramente os profissionais que exercem essas funções de confiança; ao considerar, para efeito do valor do adicional a ser pago, o número de alunos matriculados e quantidade de turnos da escola, pagando-se mais àqueles que assumirem maiores desafios, uma vez que a retribuição deve estar ligada à complexidade das atribuições a serem realizadas, e não à referência à qual o professor está enquadrado na carreira”, explica Jorge Costa, diretor de Recursos Humanos da Seduc.

Os coordenadores escolares de Sergipe recebiam inicialmente R$ 4.940,61 (vencimento base + gratificações). Com a aprovação da lei, passa a receber até R$ 6.883,71 (vencimento base + Função de Confiança + abono).

Os secretários escolares recebiam rendimentos em torno de R$ 2.116,00 (vencimento base + gratificações Nível Médio) lotados em escolas com menos de 1000 alunos. Já os secretários escolares de unidades de mais de 1000 alunos recebiam em torno de R$ 2.204 (vencimento base + Gratificação Nível Médio).

Com a aprovação do projeto, os secretários escolares passam a receber em torno de R$ 2.796,12 até R$ 3.056,12 (vencimento base + Função de Confiança), a depender da quantidade de alunos que variam de menos de 100 até acima de 1000 alunos. Os secretários receberam um reajuste de 34,44% do Governo.

Integral

Os diretores que exercem suas funções nos Centros de Excelências, ou seja, unidades escolares que ofertam o ensino médio em tempo integral, receberão vencimentos que giram em torno de R$ 10.479,10 inicial (vencimento base + Função de Confiança + GATI + abono).

Os coordenadores dos Centros de Excelência também tiveram valorização salarial com o adicional de Função de Confiança para a Gestão mais o abono, ou seja, passarão a receber uma remuneração de R$ 9.169,86.

Com a aprovação da lei, são beneficiados 1.334 servidores das Funções de Confiança de Gestão da rede estadual de ensino que terão reajustes nos rendimentos.