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Salvador, BA
A Câmara dos Deputados aprovou quatro de cinco emendas do Senado ao projeto que cria um programa de incentivo tributário para empresas doarem a institutos de pesquisa a fim de financiar projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 enquanto houver necessidade de pesquisas para diminuir os impactos da doença no Brasil. A matéria será enviada à sanção presidencial.
De autoria do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), o Projeto de Lei 1208/21 permite às empresas tributadas pelo lucro real que doarem ao Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 deduzirem do Imposto de Renda devido em cada período o mesmo valor da doação até o limite de 30% do imposto devido, sem excluir outras deduções legais.
O Plenário acompanhou parecer da relatora do projeto, deputada Soraya Santos (PL-RJ). Uma das emendas inclui a previsão de mais R$ 400 milhões para custear os incentivos no ano de 2023.
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