Na semana marcada pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Senado aprovou um projeto que cria formalmente a figura de líder da bancada feminina na Casa: o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 6/2021 foi aprovado nesta terça-feira (9) e seguiu a promulgação. A iniciativa contou com o apoio de todas as 12 senadoras, incluída aí a relatora da matéria, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que deu parecer favorável à proposta, com uma emenda.

De acordo com o projeto, além da líder, a bancada feminina no Senado indicará vice-líderes. A liderança da bancada feminina contará com toda a estrutura e com todas as prerrogativas oferecidas para líderes de partido ou bloco parlamentar — como preferência para uso da palavra, possibilidade de orientar votações e de participar do colégio de líderes do Senado. Segundo a emenda da relatora, a líder da bancada feminina tem também a prerrogativa de apresentação dos destaques na tramitação dos projetos.

— Este projeto de resolução se insere no processo de fortalecimento da atuação do movimento das mulheres no Parlamento, com vistas à obtenção da igualdade de gênero na política, que é o nosso objetivo maior — apontou Rose de Freitas.

A emenda da relatora também estipula que haverá revezamento entre as integrantes da bancada a cada seis meses nos cargos de líder e vice-líderes. Além disso, determina que a vice-líder substituirá a líder da bancada feminina nos casos de impedimento ou ausência da titular.

Representatividade

Primeira signatária do projeto, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que a medida é mais um passo para aumentar a representatividade feminina.

— A criação da liderança [da bancada feminina] nos dará muito mais espaço e protagonismo — declarou a senadora durante a sessão remota desta terça-feira. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou a mobilização da bancada feminina e garantiu que vai trabalhar para garantir a estruturação da liderança.

— Esta presidência envidará todos os esforços para garantir um espaço físico de funcionamento e a estruturação da melhor forma possível, de forma semelhante às outras estruturas do Senado — afirmou Pacheco. 

A primeira líder da bancada feminina será a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que agradeceu o apoio dos senadores à aprovação da proposta — que ocorreu por unanimidade. 

— O projeto cria em caráter permanente a figura da liderança da bancada feminina, dando exemplo a todas as câmaras e assembleias do país — ressaltou ela.