A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O debate foi solicitado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

O parlamentar destaca que o Fundeb é considerado uma das principais fontes de renda para financiamento da educação no Brasil. “Diversas notícias trazem à tona denúncias de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo, em vários municípios do Brasil”, afirma o deputado.

“Nada mais salutar que esta Comissão, que tem como função de acompanhamento e fiscalização contábil, financeira e operacional da União, ouvir os convidados listados para esclarecer as supostas irregularidades e dar a oportunidade de falar a este órgão técnico sobre os assuntos relacionados ao respectivo fundo”, propõe Áureo.

Foram convidados:
- a diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, Sylvia Cristina Toledo Gouveia;
- o coordenador-geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção do Fundeb, Antonio Corrêa Neto;
- representante da Polícia Federal; e
- representante da Controladoria-Geral da União (CGU)

A reunião será realizada às 11 horas, no plenário 9.