A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados volta a discutir nesta sexta-feira (12) a proposta que regulamenta a produção de bioinsumos no Brasil.

Bioinsumos são materiais naturais usados no cultivo agrícola em substituição a defensivos e agrotóxicos, produzidos por empresas especializadas ou órgãos oficiais, como a Embrapa.

O assunto é tema do Projeto de Lei 658/21, do deputado Zé Vitor (PL-MG), em análise na Câmara.

A proposta divide os insumos biológicos de acordo com o risco para seres vivos, dispensa esses bioprodutos e demais derivados de receituário agronômico, e traz regras detalhadas para a produção de insumos biológicos nas propriedades para uso próprio (manejo biológico on farm).

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Biossegurança
No mês passado, o projeto foi tema de um debate promovido pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura. Na ocasião, especialistas ouvidos pelos deputados afirmaram que os bioinsumos têm potencial para aumentar a produtividade no campo e favorecer a preservação do meio ambiente, mas alertaram que para isso é preciso respeitar critérios de biossegurança e garantir a adoção de boas práticas de manejo e produção.

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Futuro promissor
A audiência desta sexta foi solicitada pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC), Valmir Assunção (PT-BA), Zé Carlos (PT-MA), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Célio Moura (PT-TO), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG) e Professora Rosa Neide (PT-MT).

"Os bioinsumos representam um futuro promissor para a agricultura sustentável do Brasil", afirma Pedro Uczai, lembrando que, em 2020, o governo federal lançou o Programa Nacional de Bioinsumos. Além disso, neste ano, o Ministério da Agricultura criou um grupo de trabalho para propor um marco regulatório para o setor.

"Há décadas agricultores familiares produzem seus bioinsumos nos seus estabelecimentos rurais e, mais recentemente, grandes produtores de commodities passaram a produzir bioinsumos em suas propriedades", afirma o deputado.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Veras dos Santos;
- um representante da Confederação Nacional de Agricultura (CNA);
- um representante da União Nacional das Organizações Cooperativas Solidárias (Unicopas).

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A reunião será realizada no plenário 12, a partir das 9 horas.