O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira, a realização de uma sessão especial para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, no dia 10 de dezembro. A data marca o dia em que foi ratificada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.

A sessão foi proposta pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) (RQS 2217/2021), que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Ele explica no requerimento que a observância da data é especialmente importante no Brasil, onde, segundo Contarato, se percebe um cenário de “discriminação estrutural” contra minorias sociais.

“A concentração de renda e a discriminação baseada na raça, origem social, em estereótipos de sexo, gênero, orientação sexual e idade resultaram na exclusão histórica desses grupos, que permanecem em situação de extrema vulnerabilidade”, alerta.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi ratificada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em uma das suas primeiras sessões. O Brasil foi um dos 48 países - entre 58 então membros da organização - que assinaram o documento.