Quarta, 18 de Novembro de 2026
23°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Aprovada análise do TCU sobre combate à violência contra a mulher

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou a Proposta de Fiscalização e Controle (PFS) ...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Senado
26/10/2021 às 18h00
Aprovada análise do TCU sobre combate à violência contra a mulher
Leopoldo Silva/Agência Senado

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou a Proposta de Fiscalização e Controle (PFS) 3/2019, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que solicita auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em programas de prevenção e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, desenvolvidos pelos Ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos e da Justiça. A relatora, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), se manifestou pela admissibilidade da proposta. O relatório foi lido pelo relator adhoc, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). O TCU será comunicado.

O pleito de Leila é que o TCU examine, no mínimo, os seguintes parâmetros: eficácia das ações desenvolvidas; forma de distribuição dos recursos;  existência de critérios para distribuição isonômica de recursos entre os estados; mecanismos de governança para tomada e execução das decisões; mecanismos de comunicação e coordenação entre os ministérios envolvidos; possibilidades de melhoria na legislação de controle de distribuição dos recursos, com vistas a garantir melhorias na execução dos programas.

"A situação do feminicídio e violência contra mulher aponta como verdadeira epidemia. O Atlas da Violência do ano de 2018 (IPEA) mostra a redução de quase todos os tipos de crime e o aumento expressivo do feminicídio e da violência doméstica. Nesse sentido, entendemos que o TCU pode subsidiar esta Casa no levantamento de dados, aperfeiçoamento da legislação e alocação de recursos no orçamento para minimizar os efeitos do grave problema apresentado", considera a autora da PFS 3/2019. 

Para a relatora, a gravidade dos fatos apontados no cenário nacional justifica a pronta atuação da CTFC.

"Diante da relevância e da atualidade da medida solicitada, e da necessidade de se identificar possíveis déficits e disparidades na distribuição dos recursos orçamentários entre os entes federados no combate da violência contra a mulher em todo o território nacional, bem como de se avaliar a eficácia, eficiência e economicidade dos programas em curso comandados pelo governo federal, consideramos plenamente fundamentada e meritória a Proposta de Fiscalização e Controle 3/2019", registra a relatora no parecer. 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Salvador, BA
28°
Tempo nublado
Mín. 23° Máx. 28°
32° Sensação
20.48 km/h Vento
79% Umidade
85% (0.78mm) Chance chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Quinta
28° 25°
Sexta
27° 25°
Sábado
27° 25°
Domingo
28° 25°
Segunda
28° 26°
Publicidade

? LOCALIZAR UNIDADE POLICIAL NA BAHIA

Publicidade

? LOCALIZAR UNIDADE POLICIAL EM PERNAMBUCO

Publicidade

? LOCALIZAR UNIDADE POLICIAL EM SERGIPE

```
Economia
Dólar
R$ 5,83 +0,97%
Euro
R$ 6,40 +0,71%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 389,743,98 -2,07%
Ibovespa
167,621,38 pts -1.29%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Anúncio