Em sessão semipresencial, nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado aprovou o projeto que autoriza a contratação de crédito externo por parte do Brasil (PRS 55/2021). Relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o projeto autoriza o empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento KFW, com sede na Alemanha, no valor de até € 350 milhões. Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 no Brasil.

O Senado também autorizou o município de Cascavel (PR) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de até US$ 27,5 milhões (PRS 56/2021). Os recursos são para o financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel. De acordo com o relator, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o foco do programa será em ações de saneamento básico, mobilidade urbana e desenvolvimento socioambiental.

Os dois projetos vão à promulgação.