A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) a mensagem que autoriza o Brasil a contratar empréstimo no valor de até 350 milhões de euros para ajudar no financiamento do Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 no Brasil. O relatório da MSF 41/2021 é do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O colegiado aprovou um requerimento de urgência para que a matéria seja votada ainda nesta terça-feira pelo Plenário.

O empréstimo autorizado será tomado com o banco de desenvolvimento alemão KfW Entwicklungsbank. De acordo com o governo, o recurso servirá para reembolso de despesas já efetuadas e será destinado exclusivamente ao pagamento de dívida pública federal. O programa emergencial contempla ações de renda básica emergencial como o auxílio emergencial, a expansão do Bolsa Família, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e o Seguro-Desemprego.

O presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), defendeu a aprovação da MSF 41/2021. Ele destacou que os recursos devem ser aplicados no atendimento das populações “economicamente mais fracas e vulneráveis”.

— Esse é um empréstimo de alta importância no momento em que o país vive, com as grandes dificuldades enfrentadas pelas populações economicamente mais fracas e vulneráveis. São mais de 20 milhões de brasileiros passando fome, disputando migalhas de caminhões de lixo e ossos de açougues. O Brasil não poderia chegar onde chegou. São dificuldades impostas não só pela crise sanitária gerada pela pandemia, mas muito também pela falta de politicas públicas do governo federal — disse Otto Alencar.