No dia 06 de outubro, foi realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Audiência Pública que discutiu segurança pública e valorização dos profissionais da Polícia Civil.
O Presidente da casa José Cleto abriu o encontro dando boas-vindas a todos e convidando o vereador Francisco Thor de Ninha e a vereadora Jucí Cardoso, autores do requerimento nº 052/2021 e responsáveis pela iniciativa, para conduzir os trabalhos.
O vereador Thor de Ninha agradeceu a presença de todos, esclarecendo que a referida audiência foi motivada e solicitada pelos policiais civis. “Um pleito importante…Não tem como se discutir segurança pública sem discutir a valorização dos policiais civis, policiais militares, guarda civil. ”
A vereadora Juci Cardoso se colocou à disposição e destacou: “Nós estamos à disposição hoje na verdade para ouvir e entender a partir dessa escuta sensível como nós podemos contribuir para que essa valorização dos trabalhadores da polícia civil aconteça”. “Não é aceitável que uma categoria tão importante, um braço tão importante de segurança, que está há 6 anos sem remuneração, que mesmo tendo desde 2009 uma legislação pertinente à categoria, isso ainda não tenha reflexo na valorização de vocês”.
Compuseram a mesa, além dos vereadores: Eustácio Lopes, Investigador e Presidente do SINDPOC, Clarissa Gomes, Perita Técnica e Presidente do SINDPEP, Denilson Neves, Investigador e representante da UNIPOL, Dr. Luciano Guimarães, Juiz da Vara Crime de Alagoinhas, Radiovaldo Costa, SINDIPETRO e ex-vereador, Ludmilla Fiscina, secretária de Assistência Social de Alagoinhas e Jefferson Barlito, presidente do AEPEB.
Clarisse Gomes falou sobre carga horária de trabalho e fez uma explanação sobre a função investigativa: “Nossa atribuição é investigativa. Nós estamos correndo atrás do crime, depois que o crime acontece nós estaremos lá, seja auxiliando a investigação na qualidade de perícia ou seja na própria investigação de fato, mas estamos atrás do crime. E essa função investigativa precisa ser debatida com a sociedade para a sociedade entender o que é que a polícia civil faz, por que é que ela existe e qual é a importância e complexidade das suas funções”.
Presente no plenário representantes dos poderes executivo, legislativo, judiciário e estudantes de direito. Como encaminhamento foi listado pelo vereador Thor de Ninha ao final do evento:
A lei orgânica (11.370/2009) no seu artigo 46 que precisa ser regulamentada o parágrafo 1º (que trata da categoria de nível superior), plano de cargos e salários e a qualidade de vida no trabalho.
O destaque da Audiência Pública foi o Investigador de Polícia, Roque Lázaro Xavier (aposentado), que fez um discurso que comoveu a todos, falando das condições de trabalho ao qual foi submetido ao longo de sua carreira.
Integra da Audiência Pública: