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A Comissão de Educação (CE) debaterá, na quinta-feira (7), os desafios do acesso de quilombolas e indígenas ao ensino superior brasileiro. Foram convidados para a audiência pública, que será interativa, Kâhu Pataxó, coordenador do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas; Charlene Bandeira, coordenadora do Encontro Nacional dos Estudantes Quilombolas; Gersem Baniwa, representando o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena; Thailane Pereira, representando o Movimento Nacional de Estudantes Quilombolas; e representantesda Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e do Ministério da Educação.
A audiência pública, realizada a requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN), ocorre durante a realização do Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola, agendado para 4 a 8 de outubro, em Brasília. Jean Paul, na justificação de seu requerimento, diz que a garantia de acesso aos estudantes indígenas e quilombolas, pela Lei de Cotas, não é suficiente para assegurar o direito à educação na ausência de políticas efetivas de assistência estudantil.
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
