O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1), a autorização para que o estado do Amazonas faça um empréstimo de 200 milhões de dólares com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A transação terá garantia da União (MSF 38/2021).

Os recursos deverão ser aplicados no Pro-Sustentável, programa do governo amazonense que abrange ações de recuperação fiscal e investimentos sociais. Entre elas estão o controle da dívida pública, a renovação do Portal de Transparência do estado, a ampliação do Bolsa Floresta (programa de estímulo à conservação ambiental) e investimentos em saúde.

Homenagens

O Plenário também aprovou a realização de uma série de sessões especiais para comemorar datas específicas:

• O Dia do Administrador, comemorado em 9 de setembro (RQS 237/2021);

• Os 20 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) do Distrito Federal, completados em abril (RQS 272/2021);

• A campanha Novembro Azul, para conscientização do combate ao câncer de próstata (RQS 1771/2021);

• O centenário do educador Paulo Freire, celebrado em 19 de setembro (RQS 1001/2021);

• O Dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 1º de setembro (RQS 2008/2021)

Também foi aprovada a realização de uma sessão de debates, no Plenário, sobre a metodologia de apuração das eleições (RQS 1984/2021). Os senadores discutirão a competência dos Tribunais Regionais Estaduais (TREs) para apurar os resultados das eleições para governador, senador e deputados, e também uma proposta de mudança na forma como são totalizados os votos, que concentraria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) todo o processo.