Quinta, 19 de Novembro de 2026
25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Adiada votação de projeto que prevê retorno presencial às aulas na pandemia

O Senado adiou a votação do projeto de lei que proíbe a suspensão das atividades escolares presenciais durante a pandemia de covid-19. O Projeto de...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Senado
12/08/2021 às 19h35
Adiada votação de projeto que prevê retorno presencial às aulas na pandemia
A retirada de pauta foi pedida pelo relator, senador Marcos do Val, que está se recuperando da covid-19 - Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Senado adiou a votação do projeto de lei que proíbe a suspensão das atividades escolares presenciais durante a pandemia de covid-19.

O Projeto de Lei (PL) 5.595/2020 seria analisado nesta quinta-feira (12) em Plenário, mas foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), que se recupera da covid-19.

Esta será a quinta vez que o projeto entra na pauta do Plenário. O tema desperta polêmica entre especialistas e já foi objeto de duas sessões de debates no Senado, em maio e em julho.

Originário da Câmara dos Deputados, o texto determina condições para retorno das aulas nas redes pública e privada, como a vacinação dos professores. A proposta classifica a educação como "serviço essencial" e proíbe a suspensão dos serviços presenciais durante emergências e calamidades públicas — caso da pandemia.

De acordo com o texto, cada ente federativo deverá elaborar os seus protocolos para funcionamento das escolas nessas ocasiões. Os órgãos de educação, saúde e assistência social devem participar desse planejamento, e estados e municípios terão 30 dias, a partir da publicação da futura lei, para implementar o retorno às aulas.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Salvador, BA
25°
Tempo nublado
Mín. 25° Máx. 28°
26° Sensação
14.87 km/h Vento
85% Umidade
8% (0mm) Chance chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sexta
28° 25°
Sábado
27° 25°
Domingo
28° 25°
Segunda
28° 25°
Terça
28° 26°
Publicidade

? LOCALIZAR UNIDADE POLICIAL NA BAHIA

Publicidade

? LOCALIZAR UNIDADE POLICIAL EM PERNAMBUCO

Publicidade

? LOCALIZAR UNIDADE POLICIAL EM SERGIPE

```
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 394,945,86 +2,06%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Anúncio