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Salvador, BA
Carla Campos Avanzi
Pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Governança da Segurança (LEGS/UEL) e do Crime & Society Research Group (CRiS/VUB). Policial Civil no Estado do Paraná. Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
As polícias sempre buscaram atrair visibilidade para suas ações, seja para aumento de legitimidade, para angariar apoio popular ou para prestação de contas dos serviços realizados. As estratégias utilizadas pelas polícias para aumentar essa exposição positiva, no entanto, têm sofrido transformações, com diferentes movimentos ao longo dos últimos anos.
Os estudos clássicos sobre as relações entre polícia e mídia indicavam estreita relação com jornalistas e mídias televisivas. Ambas as partes se beneficiavam. De um lado, o jornalista necessitava de notícias rápidas e confiáveis; de outro, o policial pretendia transmitir a imagem de que estava permanentemente atuando em prol da segurança na comunidade. Disto resultou que a principal fonte presente nas notícias sobre segurança pública era frequentemente policial, gerando vieses de interpretação sobre os fatos retratados. Tal dinâmica acarretou a proliferação dos chamados jornais “pinga-sangue”, com aumento do pânico moral, expansão do Direito Penal e políticas populistas na área de segurança pública.
Nas mídias tradicionais, o cenário também seguia roteiro comum: o policial que teria solucionado o crime, o criminoso, uma comunidade que antes estaria em perigo e que, em decorrência da ação daquela força de segurança, não estaria mais diante de uma ameaça, que teria sido neutralizada. O principal canal de divulgação do trabalho policial até pouco tempo eram os canais tradicionais, como rádio e TV, canais que ainda são usados, mas que deram espaço a outros meios, com novos movimentos de divulgação.
Com o surgimento das mídias digitais, despontou também a necessidade de adaptação da divulgação das atividades policiais, não apenas com relação ao meio, mas também ajustes de linguagem, conteúdo e estratégia de comunicação. Multiplicaram-se os perfis de policiais nas plataformas digitais, com o intuito de divulgação de suas atividades. O formato dessa exposição também passou por alterações, já que os instrumentos tradicionais já não funcionam como antes. Surgem imagens de perseguições com músicas que remetem a filmes de ação, grandes prisões e apreensões, além de ampla divulgação dos símbolos de controle. Acompanhando essa tendência, brotaram publicações de cunho afetivo, que se prestam a reduzir as distâncias simbólicas entre o público e as polícias, com memes, frases motivacionais e imagens impactantes. A polícia vista como efetiva e de sucesso passou a ser aquela que divulga suas ações nas plataformas, nesse formato.
Recentemente, temos observado um movimento com um novo formato de performance, ligado ao emprego de tecnologias policiais. Cada vez mais as polícias divulgam a aquisição de softwares, grandes programas capazes de obter informações, grandes programas de reconhecimento facial, grandes programas de rastreamento de dados, dentre outros. Esse movimento não se vincula ao efetivo uso dessas tecnologias na realização das atividades rotineiras de policiamento e investigação, uso que muitas vezes permanece restrito a pequenos grupos dentro das forças de segurança. A performance está vinculada à divulgação da tecnologia, como parte integrante de uma corrida, semelhante à corrida espacial, em que se disputa qual polícia é mais tecnológica ou aquela que conta com os mais modernos arsenais.
Exemplos recentes, além da implementação de câmeras corporais, envolvem a contratação e uso dos softwares Clearview (EUA), Cellebrite (Israel) e Cognyte (Israel) por diversas instituições policiais brasileiras. São muitas as funcionalidades de cada programa, mas possuem como destaque o uso para reconhecimento facial, obtenção de dados de celulares e rastreamento, respectivamente. Os programas também estão envoltos em dilemas éticos amplamente divulgados pela mídia e abordados por pesquisadores, como, por exemplo, no artigo recentemente publicado no Fonte Segura por Nunes e Lima (2025), na edição 306.
Em uma das mais recentes controvérsias, foi divulgado que o ICE (Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos) tem utilizado, dentre outras tecnologias de rastreamento, o programa Mobile Fortify (EUA), voltado para reconhecimento facial e integração de bancos de dados, com a finalidade de identificar e perseguir imigrantes[2]. O exemplo do uso do programa pelo ICE indica que a finalidade das tecnologias de vigilância pode ser objeto de deturpação. Assim, em vez de aumentar a segurança da população, tal instrumento pode servir para controle ideológico e para segregar grupos. As tecnologias de vigilância, ou de qualquer outro tipo, devem ser utilizadas de forma responsável, com a devida atenção para possíveis falhas. Isso não significa que o uso de tecnologias pelas polícias deva ser restrito; pelo contrário, acredita-se que as polícias devem dispor de um número de meios cadavez maior para bem desempenhar seu papel dentro dos parâmetros democráticos. O uso do programa pelo ICE, ainda que envolto em questões éticas controversas, também coloca a tecnologia e o programa em destaque, como objeto de desejo das forças de segurança, dada a sua visibilidade.
Além disso, os programas adquiridos quase sempre são vinculados a grandes empresas no exterior, que detêm a expertise e controle de oferta e demanda. Se antes os policiais dependiam da intermediação de jornalistas, com as mídias digitais a comunicação passou a ser intermediada por grandes plataformas, que controlam os algoritmos. Da mesma forma, o movimento do uso de tecnologias depende atualmente de grandes empresas que fornecem serviços, bem como da interação entre estas e as forças de segurança para conhecimento sobre quais produtos no mercado de vigilância são oferecidos e adquiridos pelas polícias no mundo. Como as aquisições envolvem grande montante de dinheiro público, as polícias tendem a copiar o que outras forças de segurança estão utilizando, sem ficar de fora da corrida tecnológica, mas sem assumir os riscos da contratação de uma tecnologia que possa não funcionar adequadamente. O campo de policiamento internacional atravessa as polícias estatais, porque é o locus no qual cada vez mais os acordos com empresas internacionais são realizados.
Para além do aspecto funcionalista, a aquisição de tecnologias integra um movimento de performance, que envolve a forma pela qual são transmitidos significados, de demonstração de efetividade. O conceito de “teatro de segurança”, apresentado por Melgaço e Van Brakel (2021) em estudo sobre as smart cities, evidencia o papel publicitário da divulgação pelos gestores públicos de novas tecnologias de vigilância[3]. Para os autores, os discursos que permeiam essa divulgação possuem um papel performativo, em um contexto de competição e exibição entre as instituições. Esse novo movimento pode ser compreendido como um novo roteiro para a demonstração de eficiência das forças de segurança, com o intuito de aumentar a legitimidade e apoio popular, a partir da publicidade de seus recursos e elementos tecnológicos, em uma lógica de demonstração de capacidade e não necessariamente de uso.
Referências
[3] Melgaço, Lucas, and Rosamunde van Brakel. 2021. Smart Cities as Surveillance Theatre. Surveillance & Society 19(2): 244–249.
https://ojs.library.queensu.ca/index.php/surveillance-and-society/index. ISSN: 1477-7487.
fontesegura.forumseguranca.org.br/EDIÇÃO N.321
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