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JUSTIÇA

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF

Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília

Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas

Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista

Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro

Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados

Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins

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Justiça Há 11 meses

Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF

Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão

Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.

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Justiça Há 11 meses

Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo

Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

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Justiça Há 11 meses

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

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