Sábado, 14 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Furtado: Descumprimentos das medidas protetivas de urgência são frequentes - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova possibilidade de prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Furtado: Descumprimentos das medidas protetivas de urgência são frequentes A Comissão de Defesa dos Direitos da M...

Rodrigo Agostinho apresentou parecer favorável ao projeto - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proteção de 30% do mar sob jurisdição do Brasil até 2030

Alan Rones/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáv...

Antônio Furtado recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova distribuição gratuita pelo SUS de ácido fólico para mulheres em idade fértil e gestantes

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antônio Furtado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos De...

Rejane Dias: questões burocráticas atrasam oferta de medicamento no SUS - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão promove seminário sobre dificuldade de acesso a tratamentos para amiloidose no SUS

Alan Rones/Câmara dos Deputados Rejane Dias: questões burocráticas atrasam oferta de medicamento no SUS A Comissão de Defesa dos Direitos das Pes...

O relator Tito recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto do governo que extingue Floresta Nacional de Cristópolis

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O relator Tito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...

Evair Vieira de Melo: limite atual de manejo sustentável da reserva legal é restritivo - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: limite atual de manejo sustentável da reserva legal é restritivo A Comissão de Meio Ambie...

O relator, deputado Bosco Costa, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova inclusão de produtos da agricultura familiar no Sistema de Segurança Alimentar

Elaine Menke/Câmara dos Deputados O relator, deputado Bosco Costa, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastec...

Paula Belmonte: é necessário abordar políticas que atendam necessidades das pessoas ostomizadas - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate garantia de direitos a pessoas ostomizadas

Elaine Menke/Câmara do Deputados Paula Belmonte: é necessário abordar políticas que atendam necessidades das pessoas ostomizadas A Comissão de Se...

O relator, Pedro Lupion, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares /Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova incentivo a pequenas empresas de laticínios que valorizam produtores

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados O relator, Pedro Lupion, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecime...

Pinheiro apresentou emenda para evitar compra por preços acima do mercado - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pinheiro apresentou emenda para evitar compra por preços acima do mercado A Comissão de Finanças e Tributação d...

Carlos Gomes é relator de projeto que dispõe sobre o uso de sacolas biodegradáveis - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis

Alan Rones/Câmara dos Deputados Carlos Gomes é relator de projeto que dispõe sobre o uso de sacolas biodegradáveis A Comissão de Meio ambiente e ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara entrega Prêmio Nise da Silveira 2022; veja os agraciados

TV Câmara/YouTube  A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (23) o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Me...

Lei 12.244/10 institui que toda escola deve ter biblioteca - (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Educação promove debate sobre bibliotecas nas escolas

Mateus Pereira/GOVBA Lei 12.244/10 institui que toda escola deve ter biblioteca A Comissão de Educação da Câmara promove, na próxima segunda-feir...

Para Kataguiri, é importante buscar novos modelos de vinculação entre escolas e universidades - (Foto: Pablo Valadares /Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação de programa de cooperação pedagógica entre universidades e escolas públicas

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Para Kataguiri, é importante buscar novos modelos de vinculação entre escolas e universidades A Comissão de...

O relator Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que reverte a povos indígenas multas por infração ambiental cometida em suas terras

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O relator Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá...