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Diego Garcia, relator do projeto de lei na CCJ - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que estabelece medidas contra a violência sexual de crianças e adolescentes atletas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos ...

Sessão virtual do Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova acordo entre Brasil e Israel na área de defesa; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 300 votos a 60 e uma abstenção, o acor...

Barbosa: A pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social já possui direito à aposentadoria especial - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regulamentação de aposentadoria de servidor com deficiência

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Barbosa: A pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social já possui direito à aposentado...

Chris Tonietto:

Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova direito de criança visitar pais internados em hospital

Billy Boss/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: "Proposta assegura o respeito à integração ao núcleo familiar”. A Comissão de Constituição e Just...

Sessão virtual do Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4157/19, do de...

Sessão virtual do Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para proposta que prevê auxílio aluguel à vítima de violência doméstica vulnerável; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei ...

Fundo de apoio proposto pelo Congresso para assegurar e destinar recursos exclusivamente para projetos de reciclagem foi vetado - (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei estabelece política de incentivo à reciclagem

Tony Winston/Agência Brasília Fundo de apoio proposto pelo Congresso para assegurar e destinar recursos exclusivamente para projetos de reciclage...

Sessão virtual do Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova regime de urgência a projeto que garante teste de predisposição a câncer em mulheres; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei ...

O jongo foi reconhecido pela Unesco, em 2005, como Patrimônio Cultural Brasileiro - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura debate criação do Dia Nacional do Jongo

Fernando Frazão/Agência Brasil O jongo foi reconhecido pela Unesco, em 2005, como Patrimônio Cultural Brasileiro A Comissão de Cultura da Câmara ...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (9), emendas do Senado ao...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de moedas virtuais

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2303/15, do deputado Aureo Ribe...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Novo critica votação de regras para fiscalização de criptomoedas e milhas aéreas; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Partido Novo se posicionou contra a votação, nesta noite, do projeto de lei q...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que estabelece normas gerais para polícias militares

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4363/...

Marcio Marinho, relator do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que prorroga incentivos à indústria de semicondutores

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3042/21, que prorroga até 2026 incentivos por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológ...

Gastão Vieira, relator do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que altera a Lei do Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do ...

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