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Pereira Júnior: além de atentar contra a administração pública, conduta pode agravar a epidemia - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta torna crime a falsificação ou alteração da carteira de vacinação

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: além de atentar contra a administração pública, conduta pode agravar a epidemia O Projeto de Le...

Schreiner quer garantir a livre concorrência dos serviços notariais e de registro - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite instalação de sucursal de serviços notariais e de registro

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Schreiner quer garantir a livre concorrência dos serviços notariais e de registro O Projeto de Lei 4390/21, do d...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria índice nacional para medir variação de preço dos insumos da cadeia do leite

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: "Setor leiteiro precisa de previsibilidade de preços" O Projeto de Lei 75/22 cria um indicador para...

Padre João: educação escolar é um direito do cidadão e um dever do Estado - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria política nacional para educação do campo

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padre João: educação escolar é um direito do cidadão e um dever do Estado O Projeto de Lei 4215/21 estabelece r...

Texto anula multas por cancelamentos causados por medidas de isolamento social - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória estende prazo para reembolso de viagens e eventos cancelados na pandemia

Depositphotos Texto anula multas por cancelamentos causados por medidas de isolamento social A Medida Provisória 1101/22 prorroga para 2023 o pra...

Sanderson: férias garantem descanso para que policiais recuperem seu vigor físico e mental - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto desobriga policial de depor como testemunha se estiver de férias

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sanderson: férias garantem descanso para que policiais recuperem seu vigor físico e mental O Projeto de Lei 433...

Faleiro: vários casos da doença de Haff foram registrados nas regiões Norte e Nordeste entre 2020 e 2021 - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto concede seguro-desemprego a pescador em regiões onde houver contaminação de peixes

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Faleiro: vários casos da doença de Haff foram registrados nas regiões Norte e Nordeste entre 2020 e 2021 O Proj...

Deputado Carlos Bezerra, o autor do projeto - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina vantagens iguais a todos os empregados em planos de demissão voluntária

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Bezerra, o autor do projeto O Projeto de Lei 3555/21 determina que os planos de demissão volu...

Teixeira: “A política de bolsas de estudo e auxílios é essencial para consolidação da ciência nacional - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê reajuste periódico nas bolsas de pós-graduação e pesquisa

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Teixeira: “A política de bolsas de estudo e auxílios é essencial para consolidação da ciência nacional" O Pr...

Deputado Carlos Bezerra, o autor do projeto - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige plano de demissão voluntária com vantagens iguais a todos os empregados

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Bezerra, o autor do projeto O Projeto de Lei 3555/21 determina que os planos de demissão volu...

Carmen Zanotto: mulher sacrifica carreira para cuidar de pessoas em situação de dependência - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante benefícios previdenciários para cuidadoras não remuneradas de idosos ou pessoas com deficiência

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: mulher sacrifica carreira para cuidar de pessoas em situação de dependência O Projeto de Lei Co...

Frota: o poder Legislativo deve garantir alimentação salutar a crianças de primeira idade - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante leite especial a crianças de baixa renda com alergia ou intolerância à lactose

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota: o poder Legislativo deve garantir alimentação salutar a crianças de primeira idade O Projeto de Lei 420...

Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia acesso de pequeno criador de animais ao Programa de Venda em Balcão

Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 80/22 inclui no rol de beneficiários do Programa d...

Angela Amin, autora do projeto de lei - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga Aneel a publicar relatório em linguagem simples sobre evolução de tarifas

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Angela Amin, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4366/21 obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica ...

Tabata: projeto contribui para a estratégia do PNE de internacionalização da pesquisa em cursos de pós-graduação - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta da taxa do passaporte estudante carente aceito no exterior

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Tabata: projeto contribui para a estratégia do PNE de internacionalização da pesquisa em cursos de pós-graduaçã...

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FONTE SEGURA O retrato do sistema socioeducativo e a persistência da resposta punitiva

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