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CÂMARA DOS DEPUTADOS

O autor da proposta, deputado Pinheirinho - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê auxílio financeiro da União na pandemia às instituições de longa permanência para idosos

Acervo Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 323/22 determina que, durante a vigência da emergência de ...

 No Brasil, cerca de 270 mil pessoas têm Síndrome de Down - (Foto: Denys Kuvaiev/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso recebe iluminação amarela e azul pelo Dia da Síndrome de Down

Denys Kuvaiev/Depositphotos No Brasil, cerca de 270 mil pessoas têm Síndrome de Down O prédio da Câmara do Deputados e do Senado Federal ficam il...

 Hoje é exigido o registro para garantir a vigência do contrato em caso de venda do imóvel - (Foto: VadimVasenin)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel

VadimVasenin Hoje é exigido o registro para garantir a vigência do contrato em caso de venda do imóvel O Projeto de Lei 4559/21, do deputado lice...

 Lucena:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria política para eliminar venda de diesel comum no Brasil

Billy Boss/Câmara dos Deputados Lucena: "O diesel comum afeta sobretudo a saúde de crianças e idosos" O Projeto de Lei 302/22 institui uma políti...

 O autor do projeto, deputado Otoni de Paula - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto preserva informações originais de pneu remoldado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Otoni de Paula O Projeto de Lei 345/22, do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), obriga...

 Guedes: mudança visa criar condições para suavizar a alta nos preços dos combustíveis - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite reduzir tributos de diesel e gás sem compensar perda de receita

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Guedes: mudança visa criar condições para suavizar a alta nos preços dos combustíveis O Projeto de Lei do Co...

 Lira defende o sistema para auxiliar na gestão de crises políticas - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira institui grupo de trabalho para discutir semipresidencialismo

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira defende o sistema para auxiliar na gestão de crises políticas O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),...

 Manifestação na Câmara por maior presença das mulheres na política - (Foto: Lula Marques/FotosPúblicas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Seminário discute avanços na legislação e preparação de candidaturas femininas

Lula Marques/FotosPúblicas Manifestação na Câmara por maior presença das mulheres na política Nesta segunda-feira (21) acontece o seminário “Avan...

 Zuliani: é necessário determinar, com precisão, qual a efetiva obrigação dos municípios - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto fixa competência dos municípios para mapear áreas sujeitas a deslizamentos e inundações

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: é necessário determinar, com precisão, qual a efetiva obrigação dos municípios O Projeto de Lei 339/22...

 Governo estima que iniciativa poderá alcançar cerca de 4,5 milhões de pessoas - (Foto: Ari Dias/AEN-PR)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios

Ari Dias/AEN-PR Governo estima que iniciativa poderá alcançar cerca de 4,5 milhões de pessoas O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1107/2...

 Casas em Mariana soterradas pela lama de rejeitos - (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Atingidos pelo desastre em Mariana querem gerir parte dos recursos da reparação

Antônio Cruz/Agência Brasil Casas em Mariana soterradas pela lama de rejeitos Em reunião conjunta da comissão externa da Câmara dos Deputados qu...

 MP libera consignado para q-uem recebe o BPC ou participa do Programa Auxílio Brasil - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

MP autoriza consignado para beneficiários de programas sociais e amplia margem para 40%

Depositphotos MP libera consignado para q-uem recebe o BPC ou participa do Programa Auxílio Brasil O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei prevê renegociação de dívidas das micro e pequenas empresas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Foi promulgada a Lei Complementar 193/22, que cria programa de parcelamento de dív...

 Saques começam em abril e vão até dezembro - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória autoriza saque extraordinário de R$ 1.000 do FGTS

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Saques começam em abril e vão até dezembro O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1105/22, que autoriza...

 Penhora só poderá incidir sobre parte do coproprietário executado - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto restringe penhora de bens indivisíveis com coproprietários

Depositphotos Penhora só poderá incidir sobre parte do coproprietário executado O Projeto de Lei 4297/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (...

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