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CÂMARA DOS DEPUTADOS

O autor da proposta, deputado Francisco Jr. - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê expedição de diplomas e certificados em braile a pedido do aluno

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Francisco Jr. O Projeto de Lei 862/22 obriga instituições de ensino a emitirem, a...

 Gaguim espera  reduzir os impactos sobre o meio ambiente e favorecer a inclusão digital - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui política de reciclagem de computadores descartados por órgãos públicos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gaguim espera  reduzir os impactos sobre o meio ambiente e favorecer a inclusão digital O Projeto de Lei 587/22...

 Talíria Petrone também rebate argumento de crise hídrica para justificar reajustes - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto anula reajuste da Light nas contas de luz de consumidores do Rio de Janeiro

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone também rebate argumento de crise hídrica para justificar reajustes O Projeto de Decreto Legisla...
REI ARTHUR LIRA.... Há 4 anos

A corte do Rei Arthur Lira

Maior do que a crise no MEC só a inflação e o número de revelações constrangedoras da vida nos quartéis. E, mesmo em ano eleitoral, todo poder emana do Congresso.

 Sessão deliberativa está marcada para as 17 horas - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar proposta que cria Programa Internet Brasil

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa está marcada para as 17 horas Nesta segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas,...

 Diretrizes deverão ser adotadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2024 - (Foto: Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo encaminha projeto da LDO 2023 com déficit de R$ 65,9 bi e salário mínimo de R$ 1.294

Agência Câmara Diretrizes deverão ser adotadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2024 O Poder Executivo encaminhou nesta quinta-feira (4) ao C...

 Sessão Deliberativa está marcada para as 17 horas - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar na segunda-feira proposta que cria Programa Internet Brasil

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa está marcada para as 17 horas Na próxima segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 h...

 Canziani: profissional vai ajudar crianças a lidar com doenças - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas defendem existência de profissional voltado para a saúde infantil em hospitais

Um profissional especializado em ajudar crianças, adolescentes e suas famílias em ambiente hospitalar. É o que busca fomentar um projeto de lei (PL...

 Pinheirinho quer deixar claro o entendimento sobre o assunto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite ação civil de reparação após decadência de ação penal

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pinheirinho quer deixar claro o entendimento sobre o assunto O Projeto de Lei 590/22 determina que a decadência ...

 Plano de Expansão da Radioterapia deve atender demandas regionails - (Foto: Alexandre Carvalho/A2img)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove audiência pública sobre combate ao câncer

Alexandre Carvalho/A2img Plano de Expansão da Radioterapia deve atender demandas regionails A Comissão Especial destinada a acompanhar as ações d...

 Paulo Bengtson: garantir que a gestante tenha condições de ter uma gravidez saudável - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que programas para gestantes adolescentes respeitem liberdade de planejamento familiar

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: garantir que a gestante tenha condições de ter uma gravidez saudável O Projeto de Lei 783/22 det...

 Talíria Petrone: consumidor não pode ser responsabilizado por riscos da atividade - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto anula reajuste da Enel nas contas de luz de consumidores do Rio de Janeiro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: consumidor não pode ser responsabilizado por riscos da atividade O Projeto de Decreto Legislat...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto responsabiliza poder público por desvalorização de imóvel após construção de viaduto

Michel Jesus/Câmara dos Deputados "Muitas vezes, os viadutos quase encostam em apartamentos", critica Flávio Nogueira O Projeto de Lei 755/22 det...

 Samuel Moreira (C), coordenador do grupo que debate o semipresidencialismo - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas apontam necessidade de menos partidos no regime semipresidencialista

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Samuel Moreira (C), coordenador do grupo que debate o semipresidencialismo Membros do conselho consultivo do Gr...

 Valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho - (Foto: Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que prevê repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores

Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho O presidente da República, Jair Bol...

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