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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Geninho Zuliani:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto limita medidas coercitivas previstas no Código de Processo Civil

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: "Papel do juiz na condução do processo foi ampliado" O Projeto de Lei 946/22 estabelece c...

 Calero defendeu prorrogar o PNC, enquanto ele não é revisado - (Foto: billy)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta amplia prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura

billy Calero defendeu prorrogar o PNC, enquanto ele não é revisado O Projeto de Lei 966/22 amplia para 13 anos, até 2023, o prazo de vigência do ...

 Túlio Gadêlha: experiência é usada com sucesso nas varas de família - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: experiência é usada com sucesso nas varas de família O Projeto de Lei 890/22 regulamenta o uso das...

 Geninho Zuliani:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna gratuito transporte de cadeira de rodas em avião

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: "Medida evita constrangimentos" O Projeto de Lei 1002/22 torna obrigatório o transporte gratui...

 Deputado Fahur: situação atual colabora para a evasão de presos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante a policiais e MP acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem ordem judicial

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Fahur: situação atual colabora para a evasão de presos O Projeto de Lei 989/22 garante o acesso da auto...

 Neri Geller: proposta vai ampliar o número de beneficiados - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto modifica regras de repasse a bancos e cooperativas de crédito do dinheiro de fundo do Centro-Oeste

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neri Geller: proposta vai ampliar o número de beneficiados O Projeto de Lei 912/22 modifica as regras de repass...

 Debate faz parte das atividades do Maio Laranja - (Foto: photographee.eu/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Secretaria da Mulher debate enfrentamento às violências na primeira infância

photographee.eu/Depositphotos Debate faz parte das atividades do Maio Laranja A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-...

 Domingos Neto: aumento de tarifas mostra um descompasso em relação à situação socioeconômica do País - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende decisão da Aneel que aumentou de conta de luz no Ceará

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Domingos Neto: aumento de tarifas mostra um descompasso em relação à situação socioeconômica do País O Projeto ...

 Pastor Eurico: proposta trará mais competitividade ao mercado - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza a recarga de botijões de gás de cozinha em postos de combustíveis

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: proposta trará mais competitividade ao mercado O Projeto de Lei 987/22 autoriza a venda fraciona...

 Delegado Marcelo Freitas:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê até quatro anos de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento da parceira

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas: "Vítima acredita que está praticando ato seguro" O Projeto de Lei 965/22 tipifica no ...

 Antônio Furtado quer evitar o endividamento das famílias no início do ano - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite a antecipação de salário e aposentadoria em janeiro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Antônio Furtado quer evitar o endividamento das famílias no início do ano O Projeto de Lei 809/22 permite que o...

 Junior Mano:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reserva recursos do salário-educação para premiar professor pelo desempenho de alunos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Junior Mano: "Compromisso com a qualidade da educação brasileira" O Projeto de Lei 937/22 destina parte do salári...

 Nova emenda retoma benefícios tributários para setor de tecnologia - (Foto: Matt Laskowski)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática

Matt Laskowski Nova emenda retoma benefícios tributários para setor de tecnologia O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (10), às 15h30, ...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera Imposto de Renda das empresas de sementes transgênicas

O Projeto de Lei 947/22 prevê que as empresas de sementes transgênicas não se submeterão aos limites de dedução do lucro tributável no valor total ...

 Cerca de 100 crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual todo dia no Brasil - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove audiência pública sobre abuso sexual de crianças e adolescentes

Depositphotos Cerca de 100 crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual todo dia no Brasil A Comissão de Direitos Humanos e Minorias d...

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