Terça, 17 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define regras para avaliação e monitoramento de incentivo fiscal

Depositphotos O Projeto de Lei 1025/22 estabelece regras para realização de avaliações prévia, quantitativa e qualitativa, e para o monitorament...

O relator da proposta, deputado Jose Mario Schreiner - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova programa de benefício fiscal para incentivar produção de fertilizantes

Reila Maria/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Jose Mario Schreiner A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenv...

O relator Eduardo Barbosa recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova política de busca ativa de criança que deixou a escola

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator Eduardo Barbosa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados apro...

Deputada Tabata Amaral recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o...

Reginaldo Lopes:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta define regra para preços praticados pela Petrobras no Brasil

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: "Pagamos como se combustível fosse importado" O Projeto de Lei 3677/21 determina que a composi...

O autor da proposta, deputado Alexandre Frota - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que locais muito movimentados tenham funcionários para lidar com autistas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 1256/22 estabelece a obrigatoriedade da permanên...

Brasil tem enfrentado inúmeros eventos decorrentes de secas e chuvas - (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove debate sobre emergências climáticas

Tânia Rêgo/Agência Brasil Brasil tem enfrentado inúmeros eventos decorrentes de secas e chuvas A Comissão de Legislação Participativa promove aud...

O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa nutricional para pessoas com autismo

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 1083/22, do deputado José Nelto (PP-GO), institui um ...

Grande parte das companhias aéreas prefere arrendar aeronaves - (Foto: Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei reduz imposto sobre operações de arrendamento de aeronaves

Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos Grande parte das companhias aéreas prefere arrendar aeronaves O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a...

Cidadão acompanha horários do transporte coletivo pelo aplicativo no celular - (Foto: Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Seminário analisa casos de sucesso de gestão inteligente de cidades

Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Cidadão acompanha horários do transporte coletivo pelo aplicativo no celular A Comissão de Ciência e Tecnolo...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário pode votar projetos sobre tarifas de energia e de combustíveis

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar, em sessão marcada para as 13h5...

Torres de transmissão de energia elétrica - (Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara debate política energética brasileira nesta manhã

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Torres de transmissão de energia elétrica A Câmara dos Deputados realiza nesta manhã uma comissão ger...

Ministro Paulo Guedes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cancelada audiência com Paulo Guedes sobre isenção de IPI

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ministro Paulo Guedes A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos ...

Isnaldo Bulhões Jr., relator da MP - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova MP que cria sistema eletrônico de registros públicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartór...

Alex Manente, relator da MP - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; texto segue para sanção

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da MP A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (31) a votação da Medida Provi...