A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), realizou, nesta quinta-feira (14), uma ação de fiscalização em postos de combustíveis na capital baiana. Foram vistoriadas quatro empresas do ramo, três localizadas no bairro da Barra e uma em Garibaldi, para verificar a regularidade do cadastro junto à PCBA, conforme determina a Lei nº 11.631/09.

A inspeção administrativa, que integra o poder de polícia da instituição, abrangeu a análise de documentação específica e o monitoramento do uso de produtos controlados, como combustíveis líquidos e gasosos. Durante a operação, foi constatado que todos os estabelecimentos fiscalizados não possuíam o registro obrigatório.

Diante da irregularidade, as equipes da CFPC orientaram os responsáveis sobre os procedimentos necessários para a efetivação do cadastro, reforçando o compromisso com a segurança, a legalidade e a prevenção de riscos relacionados ao comércio de produtos controlados.

Fonte: Marcela Correia/Ascom PCBA