O governador Jerônimo Rodrigues reconheceu publicamente durante agenda em Feira de Santana na terça-feira (30) a falta de delegados em diversas cidades do interior da Bahia e prometeu apresentar um plano de reorganização do sistema prisional e reforço da Polícia Civil. Segundo ele, o governo trabalha em soluções estruturais e orçamentárias para atender às deficiências históricas do setor.
(*) Análise de Crispiniano Daltro: Para o analista Crispiniano Daltro, a solução não está na tentativa de manter delegados em todos os municípios, até porque, ele dependerá de uma equipe de Delegados, Investigadores, Escrivães e agentes técnicos. Devemos repensar o modelo organizacional da Polícia Civil. Ele propõe a adoção de um sistema semelhante ao do Ministério Público Estadual, em que apenas comarcas estratégicas contariam com um Delegado Especial como gestor.
Nas demais Cidades, Daltro defende a presença de investigadores e escrivães, preferencialmente bacharel em Direito, ou Administração Pública, profissionais da carreira, experientes veteranos, capacitados e mais acessíveis ao orçamento público. Esses policiais poderiam receber gratificações equivalentes ao cargo de direção, valor da GAJ de delegados de 1ª classe, tornando a carreira atrativa sem onerar o Estado como a atual estrutura.
Segundo ele, essa mudança permitiria reduzir em até 50% o número de delegados, sem perda de qualidade nos serviços prestados — ao contrário, com maior eficiência, capilaridade e economia.
Enquanto o governo estadual admite o problema, a proposta de Daltro oferece uma alternativa prática, viável e mais condizente com a realidade orçamentária e geográfica da Bahia. Reformar a Polícia Civil com base em eficiência, e não em tradição burocrática, pode ser o passo necessário para modernizar a segurança pública no estado.
Essa experiência no poder judiciário deu-se início nos anos 90, uma reestruturação de Comarcas, das 417 existentes nas cidades em todo o Estado, foi reduzida a 230 Comarcas. As demais Cidades foram criteriosamente divididas a cada Comarcas, passando assim subordinadas.
Isso significa dizer que dos 400 juízes servindo a cada cidade, Só as 230 Comarcas passaram a ter um 1 juiz e sua equipe de serventuários.
Anos depois o Ministério Público, entendeu que Administrativamente o órgão teve que se adaptar a essa realidade, seguindo a metodologia que o MPE deveria ter suas instalações físicas, de acordo às Comarcas do Poder Judiciário. E foi o que ocorreu, reduziram o tamanho da estrutura, como dos Promotores de Justiça, de mais de 400, passar a 230 membros e automaticamente os seus auxiliar técnicos, tendo sua área de Atuação nas cidades de acordo subordinação às Comarcas. Exemplo: Feira de Santana, obrigada a ter o Prédio do Fórum - Comarca n° 002 e assim seguia as outras.
E é nesse sentido que defendo a mesmo sistema para Polícia Judiaria, que passaria 230 Superintendências, na mesma quantidade físicas com 230 Delegados de Polícia - Superintendentes, a depender de alguns critérios, como no o número de habitantes das Cidades teria o o Delegado Superintendente - Adjunto, e as demais 187 Cidades teriam Delegacias de polícia denominadas de Distritos de Polícia Municipal com Investigadores ou Escrivães, experientes veteranos IPC Titular e equipe. E outra novidade seria no mesmo Distrito o Plantão de Patrulha da Polícia Militar, tendo um Tenente e sua equipe de Praças, exclusivamente fardados responsável pelo Policiamento Preventivo.
(*) Crispiniano Daltro é administrador, pós-graduado em Gestão Pública de Municípios (UNEB). Foi coordenador e professor do curso de Investigador Profissional (FACCEBA), Investigador de Polícia aposentado, foi presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia, além de coordenador da FETRAB (Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia).
Atualmente, mantém a coluna "Crispiniano Daltro" nos portais Página de Polícia e O Servidor, onde discute segurança pública, política e direitos trabalhistas, reforçando sua atuação em defesa dos servidores públicos.
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