Proposta busca solução para crise de recursos no Planserv

Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia na terça-feira (27/05/2025), servidores públicos e deputados discutiram alternativas para garantir a sustentabilidade do Planserv, plano de saúde dos servidores estaduais. Crispiniano Daltro, ex-presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia e ex-coordenador da FETRAB, apresentou uma proposta que poderia injetar R$ 800 milhões no sistema, provenientes de contrapartidas bancárias.

Daltro explicou que, desde 2007, o Banco do Brasil vem renovando o contrato com o governo do Estado, pagando uma contrapartida pela gestão das contas, inclusive as "contas-salário" dos servidores públicos.

Na época da assinatura do contrato, em 2007, essa verba foi repassada em média R$ 460 milhões de reais, diretamente às contas do governo, infelizmente, não foi atendido a nossa proposta de ser repassado esses valores diretamente ao PLANSERV, já que se trata tais contas de salários dos servidores públicos, nada mais justo que o repasse venha ser empregados diretamente a benefícios dos servidores públicos, ativos, aposentados e pensionistas, e o Planserv seria a melhor opção que reivindicamos.

No entanto, o governo na última renovação que ocorreu, dentre as propostas, a Caixa Econômica ofereceu R$ 800 milhões. Entretanto, não se tem conhecimento de nenhuma publicação de valores da renovação com o Banco do Brasil. Diante da situação atual do Planserv, quem sabe o governo, atenda que esse recurso seja direcionado diretamente ao plano de saúde.

Falta de transparência e necessidade de mudança

O ex-sindicalista criticou a falta de transparência na publicação desses valores no Diário Oficial, algo que, segundo ele, ocorre em outros estados. "Esse dinheiro é nosso, é fruto do nosso trabalho. Enquanto servidores, deveríamos ter esse benefício revertido em nosso plano de saúde", afirmou.

Durante a audiência, o deputado Rosenberg, representante do governo, mencionou que o Estado precisou aportar R$ 26 milhões neste ano para cobrir despesas do Planserv. No entanto, Daltro argumenta que, com os R$ 800 milhões da contrapartida bancária, o sistema teria um sustento financeiro mais robusto, evitando a necessidade de cortes ou aumento de contribuição dos servidores.

Uma solução em discussão

A proposta de Crispiniano Daltro ressurge em um momento crítico para o Planserv, que enfrenta redução de repasses estatais (de 5% para 2%). Se aprovada, a medida poderia garantir maior estabilidade ao plano, beneficiando milhares de servidores. Agora, a bola está com os deputados e o governo, que precisam avaliar a viabilidade jurídica e financeira da sugestão.

Informações extraídas de vídeo de autoria de Crispiniano Daltro, Policial Civil e ex-presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia.

Confira íntegra do vídeo abaixo: