As etapas da licitação para a contratação de câmeras que serão implantadas no fardamento dos policiais militares da Bahia foram apresentadas na quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador, durante uma audiência pública sobre a Segurança Pública na Bahia.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), após a desclassificação de quatro empresas por problemas na documentação e reprovação na prova de conceito, a quinta empresa vai passar por prova de conceito nos próximos dias. A data não foi detalhada.

Na reunião desta quarta-feira, o chefe de gabinete da SSP-BA, Nelson Pires Neto, apresentou as ações adotadas para redução da letalidade policial, durante encontro promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Alba, que também ouviu sugestões e críticas sobre o trabalho realizado pela pasta.

Etapas da licitação para contratação das bodycams foram apresentadas em audiência na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.

Durante a audiência, entre os benefícios e resultados esperados com a implantação das câmeras corporais estão:

Aumento da transparência e da fiscalização das ações policiais e do uso proporcional da força;

Proteção aos policiais e a gente nos casos de falsa acusação;

Qualificação do conjunto probatório de práticas ilícitas contribuindo para a efetividade da persecução criminal;

Possibilidade de auditar as ações policiais verificando se o treinamento está sendo aplicado corretamente;

Contribuição para a solução rápida de crises, permitindo a emissão de parecer sobre a atuação evitando crises.

Segundo Nelson Pires, o Plano de Redução da Letalidade Policial está em fase de conclusão e será apresentado e submetido à sociedade civil, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Ele disse ainda que a secretaria está em processo para utilização das câmeras corporais em andamento e sempre à disposição para dialogar com a sociedade.

Testes

Os testes das câmeras de segurança no fardamento de policiais na Bahia, realizados em agosto, foram reprovados, segundo informações da SSP-BA.

A segunda empresa que forneceria as bodycams, como são conhecidas, também foi desclassificada por não atender as demandas solicitadas no edital. Conforme o órgão de segurança pública, os equipamentos apresentaram inconsistência nas imagens geradas.

Não há detalhes do motivo da reprovação das demais empresas (terceira e quarta).

Após a análise dos documentos, não existindo impedimentos, será marcada uma nova prova de conceito, com acompanhamento do Ministério Público (MP-BA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Auditoria Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado (DPE) e de Organizações Não Governamentais (ONGs). As instituições participaram da mesma etapa promovida com a empresa desclassificada.

Os pontos avaliados, de acordo com a SSP-BA, serão: qualidade das imagens e dos áudios captados durante atividades preventivas e ostensivas, autonomia da bateria, resistência, transmissão e armazenamento de imagens.

Câmeras corporais

Chamadas de body cams, os aparelhos são acoplados nas fardas e filmam as operações policiais. Segundo o secretário Marcelo Werner, a aquisição da tecnologia visa, dar mais transparência às ações policiais.

As câmeras foram testadas em um estudo feito por universidade em Santa Catarina, no sul do Brasil, e implementadas em algumas unidades policiais do Rio de Janeiro em 2022.