O feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro) foi transferido para o dia 14 de novembro, uma segunda-feira.

Neste dia será ponto facultativo nas repartições públicas municipais, não sujeitas a regime de plantão, e que não prestem serviços essenciais.

O decreto foi publicado nesta terça-feira (18) no Diário Oficial Eletrônico.