A Prefeitura de Feira firmou acordo de coopera??o t?cnica entre a Superintend?ncia de Prote??o e Defesa do Consumidor (Procon) e a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Subse??o Feira de Santana, na ?ltima sexta (30), durante o primeiro Encontro Feirense de Direito do Consumidor.

A iniciativa vai oferecer a preserva??o dos direitos e promover a fiscaliza??o conjunta dos estabelecimentos. O evento fez alus?o aos 32 anos do C?digo de Defesa do Consumidor (CDC), celebrado no ?ltimo dia 12.

O superintendente do Procon, Maur?cio Carvalho, considera que a iniciativa ? importante e vai contribuir tamb?m nas audi?ncias de concilia??o.

"? uma uni?o em favor dos direitos dos consumidores de Feira. Essa parceria vai se estender a todos os eventos institucionais a serem realizados", afirma.

De acordo com o presidente da Comiss?o dos Direitos do Consumidor da OAB, Jo?o Gabriel Barbosa, a parceria ? de extrema import?ncia para manter os consumidores informados dos seus direitos.

"Muitas pessoas conhecem seus direitos trabalhistas, previdenci?rios, criminais, mas desconhecem os direitos dos consumidores.  Neste particular, a assinatura do termo tem por finalidade compartilhar o trabalho do Procon", destacou.