A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) reforça da necessidade dos empreendedores e produtores culturais em se adequarem às legislações referentes à solicitação de alvarás e autorizações.

O titular da pasta, Jairo Carneiro Filho, destaca que, dois dias após a reunião que tratou sobre o assunto, foi dadaapenas uma entrada de solicitação junto aos órgãos municipais referente a regularização de alvarás e licenças municipais.

“Temos um final de semana prolongado. Portanto, advertimos que esses espaços que porventura estejam em situação irregular precisam se adequar à legislação. A fiscalização da Prefeitura estará atuante no feriado”, adverte o secretário de Cultura. 

Jairo Filho chama atenção ainda que oCorpo de Bombeiro deve fornecer o parecer com relação ao projeto pânico e incêndio.