A Justi?a determinou que a APLB Sindicato retorne imediatamente as aulas com os professores na rede municipal de ensino. Na decis?o, o desembargador Aldenilson Barbosa dos Santos estabelece o cumprimento do prazo em at? 24 horas, e multa di?ria no valor de R$ 10 mil caso a medida n?o seja acatada.
No mandado, expedido na manh? de hoje, 8, o magistrado tamb?m autoriza ? Prefeitura de Feira descontar, na folha de pagamento, os dias n?o trabalhados pelos servidores municipais que aderiram ? greve ilegal e abusiva convocada pela entidade sindical, no ?ltimo dia 31.
O desembargador considera, no documento, "patente o risco de dano irrepar?vel ou de dif?cil repara??o para toda a popula??o local, alijada dos servi?os educacionais, podendo vir a comprometer o calend?rio letivo".
O Governo Municipal garantiu aos professores a adequa??o do piso salarial da categoria, retroativo ao m?s de janeiro, e o reajuste de 5% a partir de maio para os demais professores cujos vencimentos j? ultrapassam o piso.
Reajuste de 5%
Mais de 95% dos professores que comp?em a rede municipal t?m n?vel superior. Ao realizar concurso p?blico, o professor ingressa no quadro da administra??o municipal na refer?ncia E, correspondente ? gradua??o (n?vel superior), hoje com sal?rio de R$ 4.349,12 e regime de 40 horas de trabalho.
Com o novo reajuste de 5%, o sal?rio base inicial dos docentes - regime de 40 horas - passa a ter os seguintes valores: R$ 4.566,57, (professores graduados); R$ 4.835,18 - professores especialistas; R$ 5.103,80 aos professores mestres; e R$ 5.372,45 para doutores. Com o tempo de servi?o, os sal?rios v?o variando e chegam ao final da carreira, por exemplo, a R$ 7.199,62 para os doutores.