O Governo Municipal apresentou a uma comiss?o de professores e aos dirigentes da APLB Sindicato, a adequa??o do piso salarial da categoria, retroativo ao m?s de janeiro, e o reajuste de 5% a partir de maio para os demais professores cujos vencimentos j? ultrapassam o piso. A reuni?o aconteceu nesta quarta-feira, 6, no Parque do Saber.
Na rede municipal de Feira de Santana, a grande maioria dos professores j? tem remunera??o superior ao piso nacional da categoria, estabelecido anualmente pelo Governo Federal.
Ao contr?rio do Governo do Estado, a Prefeitura de Feira vem reajustando os sal?rios dos professores ano a ano, com exce??o do per?odo mais cr?tico da pandemia da Covid-19. Em 2013, o aumento foi de 8%; 2014, 8,32% e em 2015, 13%. Em 2016, o ?ndice foi superior a 10 por cento, atingindo o percentual de 11,36; 2017, 7,64%; 2018, 6,81% e, finalmente, em 2019, 4,17%.
O Estado n?o oferecia aumento salarial aos professores h? sete anos - em dezembro, os professores contaram com o reajuste linear de 4%.
"Neste ?ltimo per?odo, considerando a fase cr?tica da pandemia com repercuss?es econ?micas em todas as esferas, ainda conseguimos garantir, agora em 2022, um aumento de 5% para todos os servidores, incluindo, os professores. Com o retorno ?s aulas, vamos continuar avaliando melhorias para a categoria", destaca o prefeito Colbert Martins.
O prefeito ressalta que a Prefeitura, al?m de cumprir o piso da categoria, ainda garante o reajuste para todos, com incid?ncia a partir de maio.
RETORNO ?S AULASO Governo Municipal ressalta que o retorno integral ?s atividades escolares, com a garantia do cumprimento do calend?rio letivo e os 200 dias de aula, possibilitar? a continuidade da discuss?o em torno das reivindica??es dos professores, entre as quais, a mudan?a de refer?ncia - de acordo a forma??o, como especialista, mestre ou doutor - e a avalia??o dos processos de altera??o de carga-hor?ria de tempo parcial para integral.
Com rela??o ?s demais reivindica??es da categoria, a Prefeitura esclarece que n?o h? obrigatoriedade legal para a concess?o de licen?a pec?nia; tamb?m n?o h? disponibilidade financeira para tal licen?a neste ano.
A administra??o recomendou a indica??o de dois professores para integrar a comiss?o que realizar? o estudo para avalia??o do Plano de Carreira; e finalmente a apresenta??o de documentos relacionados aos precat?rios do Fundef para aprecia??o da Procuradoria Geral do Munic?pio, no que diz respeito ? legalidade da reivindica??o.