O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou ao menos 25 decretos de luto oficial publicanos por outros governos de 1992 a 2009. O cancelamento foi determinado em ato que extingue os efeitos de 304 decretos sobre diferentes temas.
As revogações são tratadas pelo Executivo como uma forma de “desburocratização”. A cada 100 dias de governo, o presidente assina norma que cancela os efeitos de várias outras.
De acordo com a Secretaria Geral da Presidência, o governo já alcançou a marca de mais de 5.400 decretos revogados desde 2019. O objetivo é o “processo contínuo de organização e racionalização normativa”.
Em novembro de 2020, Bolsonaro incluiu nas revogações 25 determinações de luto oficial no país. Esse tipo de ato simbólico tem efeito imediato a partir da data em que são assinados. Geralmente duram de 1 a 3 dias, podendo ser de 7 para personalidade de grande relevância.
A maior parte dos lutos oficiais revogados foi dos governos de Fernando Henrique Cardoso, com 12 decretos entre 1995 e 2000. Outros 10 foram da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e 3 de Itamar Franco.
Na lista de personalidades que tiveram suas homenagens de pesar canceladas, estão o empresário Roberto Marinho, então presidente das Organizações Globo; o antropólogo e cientista político Darcy Ribeiro; e o bispo católico Dom Helder Câmara.
Alguns políticos também tiveram os decretos de luto revogados: ex-presidente da Câmara Luís Eduardo Magalhães e de seu pai, senador Antônio Carlos Magalhães. O presidente também revogou as homenagens feitas às vítimas de dois acidentes aéreos: do voo 1907, da Gol (2007) e vítimas do acidente do voo 3054, da TAM (2007). Leia a lista completa ao final da reportagem.
Quando são editados, os atos determinam que a bandeira nacional fique a meio mastro em todo o país durante os dias previstos.
Na gestão Bolsonaro, o presidente se destaca por ter decretado luto oficial apenas 2 vezes: em homenagem ao astrólogo Olavo de Carvalho nesta semana e ao ex-vice-presidente da República Marco Maciel, que morreu em 12 de junho de 2021.
Na comparação, levantamento feito pelo Poder360 mostrou que o ex-presidente Lula foi o chefe do Executivo que mais fez esse tipo de homenagem: 22 vezes. O petista é seguido de FHC (17) e Dilma Rousseff (10).
Confira lista de decretos de luto oficial revogados e as personalidades que homenageavam:
14.out.1992 – Severo Fagundes Gomes, política e Conselheiro da República;
13.nov.1992 – João Leitão de Abreu, jurista e ex-ministro do STF;
5.ago.1993 – Rei Balduíno I da Bélgica;
18.set.1995 – Antônio Marques da Silva Mariz, governador do Estado da Paraíba;
6.nov.1995 – Yitzhak Rabin, primeiro ministro de Israel;
12.fev.1997 – Mário Henrique Simonsen, economista e ex-ministro da Fazenda;
18.fev.1997 – Darcy Ribeiro, ex-senador, historiador e cientista político;
2.jun.1997 – Pio Gianotti (Frei Damião de Bozzano);
20.abr.1998 – Sérgio Roberto Vieira Da Motta, ministro de Estado das Comunicações;
22.abr.1998 – Luís Eduardo Magalhães, ex-presidente da Câmara;
8.fev.1999 – Hussein Bin Talal , Rei do Reino Hachemita da Jordânia;
16.jul.1999 – André Franco Montoro, ex-governador de São Paulo;
30.ago.1999 – Bispo Dom Helder Câmara;
16.jul.2000 – Barbosa Lima Sobrinho, ex-governador de Pernambuco;
10.out.2001 – Roberto Campos, ex-ministro do Planejamento de JK e ex-presidente do BNDES’
6.ago.2003 – Roberto Marinho, jornalista e empresário do Grupo Globo;
19.ago.2003 – Sérgio Vieira de Mello, ex-representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Iraque’
20.nov.2004 – Celso Furtado, economista e ex-ministro de Estado;
13.ago.2005 – Miguel Arraés, ex-governador de Pernambuco;
2.out.2006 – vítimas de acidente do voo 1907, da Gol;
30.abr.2007 – Octavio Frias, empresário do Grupo Folha;
17.jul.2007 – vítimas do acidente do voo 3054, da TAM;
20.jul.2007– Antônio Carlos Magalhães, Júlio César Redecker e Nélio Silveira Dias, ex-senador e ex-deputados federais, respectivamente;
11.dez.2007 – Ottomar Pinto, ex-governador de Roraima.
Bolsonaro revoga luto pelas mortes de ACM e seu filho Luís Eduardo Magalhães
Ainda que decretos de luto percam efeito automaticamente após o período de luto ser concluído, que vai de um a sete dias, Jair Bolsonaro (PL) realizou 25 revogações desses decretos que foram editados por três dos seus antecessores no cargo. Segundo o jornal A Tarde, duas dessas revogações foram de figuras tradicionais da política baiana: Luís Eduardo Magalhães, falecido em 1998, e seu pai, Antônio Carlos Magalhães, falecido em 2007.
O atual presidente da República só declarou luto por duas vezes desde que assumiu o cargo, uma nesta semana, pela morte do escritor Olavo de Carvalho, enquanto a outra foi no ano passado, com o falecimento do ex-vice-presidente da República, Marco Maciel.
Especialistas apontam que a revogação do luto não nega a homenagem, que já foi feita, mas tira o reconhecimento público à pessoa, o que pode levar ao apagamento da memória do homenageado para as próximas gerações.
No entanto, Bolsonaro não revogou os lutos aos ex-presidentes da República no período da ditadura militar, Ernesto Geisel (1996) e João Figueiredo (1999); ao ex-presidente da Argentina, Néstor Kirchner (2010); e ao pedetista Leonel Brizola (2004).
O atual presidente da República só declarou luto por duas vezes desde que assumiu o cargo, uma nesta semana, pela morte do escritor Olavo de Carvalho, enquanto a outra foi no ano passado, com o falecimento do ex-vice-presidente da República, Marco Maciel.
Especialistas apontam que a revogação do luto não nega a homenagem, que já foi feita, mas tira o reconhecimento público à pessoa, o que pode levar ao apagamento da memória do homenageado para as próximas gerações.
Fonte: A Tarde e poder360.com.br/