CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil
Texto poderá seguir para a análise do Senado
19/11/2026 13h20
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei do deputado Bibo Nunes (PL-RS) que inclui, entre os objetivos do Programa Médicos pelo Brasil ( Lei 13.958/19 ), a capacitação de profissionais da atenção primária à saúde para o diagnóstico e a identificação precoce do câncer infantojuvenil.

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para análise do Senado Federal, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Por recomendação da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), o projeto (PL 2970/22) foi aprovado com uma alteração feita previamente na Comissão de Saúde.

Veja o texto aprovado

O colegiado anterior detalhou que a formação deveria capacitar tanto médicos como outros profissionais de atenção primária para identificar precocemente sinais e sintomas da doença.

Ao apresentar o projeto, Bibo Nunes argumentou que não se sabe ao certo quais são os fatores de risco para o câncer infantojuvenil e, por isso, seria necessária maior capacitação dos profissionais de saúde que atuam pelo Programa Médicos pelo Brasil.