A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) representou o Governo de Sergipe no lançamento do livro '5 Anos da Lei do Gás: Conectando o Brasil ao Futuro', realizado nesta segunda-feira, 22. A obra celebra o quinto aniversário da Lei nº 14.134/2021, conhecida como Nova Lei do Gás, e reúne análises, entrevistas e reflexões sobre os avanços, desafios e perspectivas do mercado de gás natural brasileiro. O evento foi promovido pela FGV Energia, no Rio de Janeiro.

O livro apresenta 66 entrevistas com autoridades, especialistas, reguladores, empresários e agentes do setor, além de uma ampla análise sobre os impactos da Nova Lei do Gás na abertura e modernização do mercado brasileiro. A publicação tem participação direta do secretário-executivo da Sedetec, Marcelo Menezes, que integra a organização da obra.

Outro destaque da publicação é o reconhecimento da atuação de Sergipe para a promulgação da Lei, que teve o senador Laércio Oliveira como relator no Senado Federal. O trabalho sergipano foi fundamental para a consolidação do novo marco regulatório, que buscou ampliar a concorrência, estimular investimentos e criar condições para a expansão do mercado de gás natural no Brasil.

Representando o Governo de Sergipe, o secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, esteve presente no evento e destacou a importância da parceria entre a secretaria e a FGV Energia para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e à transição energética do estado. O presidente da Sergipe Gás (Sergas), Alan Lemos, e o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Hamilton Santana, também fizeram parte da comitiva.

“A Nova Lei do Gás é um ponto de virada para a história do Brasil, tendo Sergipe como um de seus principais personagens. A FGV Energia, nossa parceira, foi muito feliz em recontar essa narrativa através da visão de tantos atores-chave. Com a FGV, já realizamos estudos econômicos de grande impacto para o estado, como a elaboração da nossa Agenda de Transição Energética. É uma instituição que contribui diretamente para o planejamento estratégico de Sergipe e para a construção de soluções que aproveitem o enorme potencial energético do nosso estado”, afirmou o secretário.

Segundo Marcelo Menezes, a obra busca registrar não apenas os resultados alcançados desde a aprovação da legislação, mas também os debates que antecederam sua criação e os desafios que ainda precisam ser superados para ampliar a competitividade do gás natural no país.

“A Lei do Gás de 2021 representa um marco decisivo, mas não conclusivo. Seus resultados devem ser examinados à luz da implementação regulatória, da coordenação institucional e do comportamento dos agentes econômicos”, destaca o coorganizador. O presidente da FGV Energia, Carlos Quintella, também assinou a organização.

A obra

Além de revisitar os bastidores das discussões que culminaram na aprovação da legislação, a obra aborda temas como os entraves regulatórios e econômicos do setor e o papel do gás natural na transição energética. O livro também fala sobre a integração com fontes de baixo carbono — como o biometano e o hidrogênio — e estabelece comparações com experiências internacionais em países como Argentina, Colômbia e Estados Unidos, além de mercados europeus.

A publicação é dirigida a profissionais do setor de óleo e gás, associações e federações da indústria, investidores, formuladores de políticas públicas, acadêmicos e a sociedade civil interessada no futuro energético do país. A obra contou com prefácios do senador Laércio Oliveira; do ex-ministro de Minas e Energia (2019-2022), Bento Albuquerque; do presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen; e da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, entre outros.

O lançamento reuniu especialistas da FGV Energia, autores convidados e lideranças do setor para discutir os avanços alcançados nos últimos cinco anos. Também foram debatidos os caminhos para a consolidação de um mercado de gás mais competitivo, eficiente e alinhado às metas de desenvolvimento sustentável do país.