Durante o mês de abril, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) realiza uma programação especial alusiva ao Abril Verde, campanha instituída pela Lei Estadual nº 9.404/2024. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização, prevenir e combater o racismo e a intolerância religiosa, além de reforçar o respeito à diversidade de crenças em todo o estado.

A campanha mobiliza órgãos públicos e a sociedade em ações educativas e institucionais que incentivam a convivência respeitosa entre diferentes tradições religiosas, fortalecendo a cultura de paz e assegurando o direito à livre manifestação de fé.

A programação do Abril Verde inclui o “Diálogos em Movimento” nos espaços, com atividades no dia 7 de abril, às 9h, no Espaço Cuidar Bugio; no dia 8 de abril, às 14h, no Espaço Cuidar Santa Maria; no dia 13 de abril, às 14h, durante a Plenária do V Conapir; no dia 16 de abril, às 8h, com o II Simpósio de Combate ao Racismo Religioso; no dia 24 de abril, às 10h, com a ação Axé sem Fronteiras (passeio no tototó); e, no dia 30 de abril, às 9h, com a entrega do Selo Abril Verde, todas realizadas no auditório da Seasic.

A secretária de Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, destaca o compromisso contínuo do governo no combate à intolerância religiosa e na promoção da cidadania. “Em Sergipe, temos trabalhado incessantemente para garantir a proteção dos direitos de todos os cidadãos, independentemente de sua religião. O combate à intolerância religiosa integra os nossos compromissos no contexto dos Direitos Humanos e da igualdade. Estamos firmemente comprometidos em criar um ambiente seguro e respeitoso para todos, em que a diversidade religiosa seja celebrada e não criminalizada. Isso faz parte de um esforço maior para garantir que a dignidade humana seja respeitada em todas as esferas da sociedade sergipana”, afirmou. 

Segundo a coordenadora de Políticas Públicas em Defesa dos Direitos e Promoção da Igualdade Racial, Ianne Cavalcante, a atuação da Seasic está alinhada às diretrizes das políticas de promoção da igualdade racial, com a implementação de ações voltadas ao enfrentamento do racismo religioso e à valorização da diversidade de crenças e culturas. “O tema integra a agenda institucional do Governo de Sergipe, com foco em estratégias contínuas de prevenção, conscientização e garantia do direito à liberdade religiosa no estado”, completou.

Selo Abril Verde

O Selo Abril Verde de Combate ao Racismo Religioso e à Intolerância Religiosa é uma iniciativa que visa reconhecer instituições públicas, privadas, organizações da sociedade civil, além de terreiros e comunidades tradicionais que desenvolvem ações voltadas à promoção da diversidade religiosa e ao enfrentamento de práticas discriminatórias no estado.

A certificação tem caráter honorífico e busca valorizar práticas institucionais comprometidas com a promoção dos direitos humanos, considerando critérios como impacto social, tempo de atuação, políticas internas e parcerias desenvolvidas, fortalecendo a cultura de respeito e a liberdade religiosa em Sergipe.

Denuncie

A Seasic reforça a importância de denunciar casos de racismo e intolerância religiosa, que podem ser feitos pelos canais do DAGV (79 3205-9400), Disque Denúncia (181), 190 (em casos de flagrante), Ministério Público de Sergipe (79 3209-2400) e Disque Direitos Humanos (100).