O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realiza, entre os dias 24 e 27 de março, mais uma edição da Caravana de Direitos Humanos, desta vez no município de Camaçari, em uma ação articulada com o programa Bahia pela Paz, ampliando o acesso a serviços públicos essenciais e fortalecendo a presença do Estado nos territórios já acompanhados pelos Coletivos.

O público do programa, especialmente os jovens e seus familiares, contará com atendimento prioritário em turno específico, mediante agendamento prévio. Durante os quatro dias, serão oferecidos serviços gratuitos de acesso à documentação civil, saúde e orientações de direitos. Ações voltadas à pessoas idosas, pessoas com deficiência, empreendedores negros, juventude e consumidores estão entre as ofertas.

A Caravana será realizada nas sedes dos Coletivos Bahia pela Paz, em Camaçari, nos bairros Phocs e Abrantes. Em Phocs, nos dias 24 e 25 de março, os atendimentos acontecem no dia 24 pela manhã (das 9h às 12h) com prioridade para atendidos e agendados do Bahia pela Paz, e à tarde (das 14h às 17h) para o público geral; já no dia 25, o atendimento será ao público geral durante todo o dia, das 9h às 16h. Em Abrantes, nos dias 26 e 27 de março, o dia 26 terá atendimentos apenas no turno da tarde (das 14h às 17h), também com prioridade para atendidos e agendados, enquanto no dia 27 o atendimento será ao público geral durante todo o dia, das 9h às 16h.

Serviços gratuitos da Caravana

Serão ofertados emissão da Carteira de Identificação Nacional, por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), emissão de certidões pela Arpen, além de reconhecimento de paternidade, exame de DNA gratuito e orientações com o Ministério Público da Bahia (MP/BA). Também haverá consulta processual e orientações jurídicas com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), serviços da Justiça do Trabalho, incluindo atermação (ação trabalhista), por meio do TRT5, e emissão do ID Jovem.

A população contará ainda com orientações para inserção no mercado de trabalho, informações sobre benefícios previdenciários com o INSS e atendimento para a emissão de Passe Livre e da CIPTEA para pessoas com deficiência. O Procon oferecerá renegociação de dívidas e orientações ao consumidor, e, na área de saúde, serão disponibilizados serviços de vacinação, testagem rápida para ISTs e emissão de relatórios para pessoas com deficiência.

Bahia pela Paz fortalece atuação em território estratégico de Camaçari

O Bahia pela Paz é uma iniciativa voltada à prevenção da violência e à promoção da cidadania em territórios marcados por elevados índices de vulnerabilidade social e violência letal, atuando por meio da articulação de políticas públicas e do fortalecimento comunitário, com foco especial na juventude. Em Camaçari, o programa já está presente por meio dos Coletivos, que desenvolvem ações contínuas junto à população, especialmente com jovens e suas famílias. Um dos locais que receberá a ação é o distrito de Abrantes, que ao longo do tempo se consolidou como um importante núcleo de ocupação e, mais recentemente, como vetor de expansão urbana do município.

Sua localização estratégica ao longo da BA-099 (Estrada do Coco), principal ligação entre a Região Metropolitana de Salvador e o Litoral Norte, impulsionou seu crescimento populacional. De acordo com o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, Abrantes reúne aproximadamente 79,6 mil habitantes, o que corresponde a cerca de 26,5% da população total de Camaçari, configurando-se como uma das áreas mais dinâmicas e populosas do município -  cenário que reforça a importância de políticas públicas estruturantes e da presença contínua de iniciativas como o Bahia pela Paz.

Serviço

PHOCs

Horário dos Atendimentos:

24/03 pela manhã (9h às 12h) - atendimento prioritário atendidos e agendados- Bahia pela Paz

24/03 à tarde (14h às 17h) - público geral

25/03 manhã e tarde (9h às 16h) - público geral

Local: Coletivo Bahia Pela Paz, no end.: Rua da Esperança, nº 8, Bairro Phoc I, Camaçari - BA

ABRANTES

Horário dos Atendimentos

26/03 apenas à tarde (14h às 17h) - atendimento prioritário atendidos e agendados Bahia pela Paz

27/03 manhã e tarde (9h às 16h) - público geral

Local: Coletivo Bahia Pela Paz, no end.: Av. Tiradentes, s/n, Centro, Vila de Abrantes, Camaçari - BA.

Fonte

Ascom/SJDH