CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara
Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio
Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e seguirá para o Senado
05/03/2026 00h13
Por: Redação Fonte: Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) significa um dia histórico e foi resultado de diálogo e equilíbrio, “convergindo na vontade de ter um país mais seguro para todos os brasileiros”. A PEC foi aprovada nesta quarta-feira (4), em dois turnos de votação no Plenário, e seguirá para análise do Senado.

Motta também elogiou os trabalhos da comissão especial sobre a proposta, lembrando que houve “ampla escuta da sociedade, o que deu legitimidade às decisões tomadas”. Ele citou ainda a aprovação de outros projetos sobre o tema de segurança pública, como o projeto antifacção ( PL 5582/25 ).

Proteção às mulheres
O presidente da Câmara também destacou que, neste mês de março, serão votados projetos de combate à violência contra a mulher. “É urgente avançar na proteção às mulheres. As votações em março são importantes, mas elas devem se estender por todo o ano”, afirmou.

Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição