As Frentes Parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, do Etanol e da Economia Verde lançaram nesta quarta-feira (4), na Câmara, a Coalizão dos Biocombustíveis. O grupo será comandado pelo presidente da Comissão Especial da Câmara sobre Transição Energética, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Entre outros pontos, ele destaca o foco na união de forças políticas e econômicas para acelerar a regulamentação e a implementação da legislação do setor, como as Leis dos Biocombustíveis ( Lei 13.576/17 ), do Hidrogênio Verde ( Lei 14.948/24 ) e dos Combustíveis do Futuro ( Lei 14.993/24 ).
“Tudo isso foi muito estimulado pela Lei dos Combustíveis do Futuro , que eu tive a honra de relatar. Isso soma já, na sua implementação, cerca de R$ 260 bilhões de investimento. E hoje nós damos um passo para que essas ações possam estar congregadas num esforço comum", disse.
Para o deputado, esse esforço "casa com um mapa do caminho" para que o país vá diminuindo a dependência dos combustíveis fósseis, cada vez mais se apoiando nos biocombustíveis. "Gera emprego, cria renda e coloca o Brasil como líder mundial disso”, completou.
Arnaldo Jardim lembrou que Índia, Indonésia e Estados Unidos são alguns dos países que já seguem o exemplo do Brasil em busca de aumento do uso e da produção de biocombustíveis. Ex-presidente e atual dirigente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Sergio Souza (MDB-PR) levou o apoio do agro à coalizão.
“A Coalizão dos Biocombustíveis no Brasil é essencial: nós temos condições de liderar e contribuir para a transição energética”, disse.
Mercado externo
O coordenador da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), avalia que a coalizão também vai funcionar como “termômetro” sobre a recepção de produtos brasileiros no exterior, prevenindo quedas abruptas de produção por saturação ou falta de mercado.
“A coalizão vai viajar o mundo inteiro e trabalhar os mercados, tanto para vender a matéria-prima pura, como para vender todos os seus derivados da cadeia produtiva, chamando a atenção dos embaixadores para a importância desse setor para nossa economia", disse. E exemplificou: "O Arnaldo pode fazer toda a relação com os Parlamentos mais diversos do mundo, informando sobre a quantidade de desinformação que nós temos, principalmente na questão ambiental”, observou.
Redução da emissão de CO2
Diretor da Binatural Energias Renováveis, o empresário André Lavor deu exemplo dos benefícios ambientais e climáticos de um dos principais biocombustíveis: o biodiesel.
“O biodiesel, essencialmente, reduz em mais de 80% as emissões de gás efeito estufa: cada 1% que se acrescenta reduz milhões de toneladas de CO2. São mais de 80 bilhões de litros que foram produzidos de biodiesel em 20 anos do setor e chegando a quase 300 milhões de toneladas (de CO2) que foram reduzidas”, explicou.
Segundo Lavor, as projeções mostram que, em caso de aumento para 25% de mistura do biodiesel ao diesel até 2035, mais de 500 milhões de toneladas de CO2 deixarão de ser emitidas na atmosfera.
Relatora da proposta que deu origem à Lei do Paten - Programa de Aceleração da Transição Energética ( Lei 15.103/25 ), a deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) ressaltou a contribuição do Congresso Nacional no tema.
“Todos esses projetos dessa pauta verde fazem essa união de ações para que a gente possa avançar e incentivar o consumo do nosso produto”, afirmou.
O conselho deliberativo da Coalizão dos Biocombustíveis é formado pelos presidentes das frentes parlamentares.