Você se surpreendeu na virada de ano (2025-26) ao ver nas ruas grandes painéis publicitários de deputados com felicitações pelo Natal ou felicidade no novo ano? Muitos ainda estão por aí.

Essa fartura de publicidade é sustentada pela chamada "cota parlamentar".

E é até capaz de você perguntar o que há de problema nisso.

A "cota parlamentar" esteve nos noticiários recentemente, com o flagrante de uma montanha de dinheiro em espécie escondida em saco de lixo dentro do armário da casa do deputado Sóstenes Cavalcante.

Foto: Deputado Sóstenes Cavalcante

Pastor evangélico, ele é líder do PL na Câmara Federal.

Continua insistindo que era fruto da venda de um imóvel. Teria sido no ano 2000! Tinha esquecido o dinheiro dentro de casa! Depois, entre uma gaguejada e outra, tentou atualizar a data.

Mas, para praticamente toda a imprensa, o dinheiro foi desviado de cota parlamentar.

Apareceram outras despesas escandalosas.

Foto: Eduardo Bolsonaro

Afastado por seis meses do mandato e morando nos Estados Unidos, o deputado Eduardo Bolsonaro, por exemplo, tinha despesas no Brasil. Até com aluguel de carro.

A deputada Carla Zambelli, presa na Itália, também continuava gastando no Brasil.

Foto: Carla Zambelli

A cota é destinada a custear o mandato dos deputados federais. Antes, a Câmara cobria diretamente os telefones dos gabinetes, correios, passagens aéreas na proporção da distância do estado que elegeu o deputado.

Os próprios deputados mudaram o sistema, fixando um valor para essas despesas e mais a manutenção de escritórios nos estados, assinatura de publicações, publicidade do mandato, consultorias, pesquisas, alimentação, hospedagem e aluguel de veículos.

Daí, pense na vantagem que tem um deputado, nas vésperas da eleição, espalhando propaganda pelas ruas das cidades. Do outro lado, quem não tem mandato e quer se eleger. Esse precisa bancar pessoalmente cada despesa para ser lembrado pelo eleitor.

Em 2017, os deputados criaram o Fundo Eleitoral, para compensar a proibição de doações de pessoas jurídicas a campanhas, determinada em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

É claro que os partidos privilegiam alguns dos seus candidatos na repartição desses recursos. Entre eles, naturalmente, quem já tem mandato.

A tendência é se reeleger quem já tem mandato. Até porque é comum que os deputados tenham indicado grande número de pessoas que ocupam cargos nos governos. E essa gente participa ativamente das campanhas deles.

Acha pouco? Pois fique sabendo que grande parte dos recursos das campanhas têm origem em desvios das milionárias emendas do orçamento secreto, também manipuladas por deputados e senadores.

Essa reflexão é indispensável, pois o eleitor sempre imagina que o importante é escolher o candidato a presidente e a governador.

Com isso, conseguiria definir como serão os governos.

Pensa que a eleição de deputados estaduais, federais e senadores não é importante pra isso.

Não avalia que presidente ou governador pouco consegue decidir sobre o seu governo sem contar com apoio de uma base sólida desses senadores, deputados federais ou estaduais. Sem eles, passam todo o governo com as mãos amarradas, como está o presidente Lula por exemplo.

Por isso, se o eleitor quer mudança, tem que votar com um olho no candidato a presidente (ou governador) e outro nos candidatos a senadores e deputados.

E, se possível, tentando escapar das campanhas em que vê muito recurso. Ou pode ser vítima de uma tremenda fraude.

(*) Fernando Tolentino de Souza Vieira

Administrador público (UFBA) Jornalista (CEUB) Ex Diretor Geral da Imprensa Nacional nos governos de Lula e Dilma (2003- 2015).

E-mail: tolentino.vieira@gmail.com

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